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Saiba como identificar valor do “bônus Itaipu” na conta de luz

Saiba como identificar valor do “bônus Itaipu” na conta de luz

Paraná - Milhões de brasileiros começam o ano com o “bônus Itaipu”, um crédito na conta de energia referente ao saldo positivo de R$ 1,3 bilhão registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu).

Quem recebe o bônus?

Consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023 foram beneficiados. Esse crédito aparece diretamente na conta de energia. Mais de 78 milhões de consumidores receberão o desconto em janeiro de 2025. O valor médio do crédito é de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, dependendo do consumo.

Como verificar o desconto?

O crédito está identificado na conta de luz na aba “itens da fatura” (na Copel, por exemplo, aparece como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10.438/02”). Nesse campo, o consumidor encontra o valor exato do benefício.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, destaca que o alívio na conta de energia vem em um mês com várias despesas extras, como IPTU, IPVA e materiais escolares. Além disso, ele reforça que a medida ajuda a combater a inflação, pois reduzir o custo da energia impacta diretamente no índice de preços ao consumidor.

O que é o “bônus Itaipu”?

O “bônus Itaipu” é o saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, regulamentada pela Lei 10.438/2002 e pelo Decreto 11.027/2022. Este saldo decorre da energia produzida pela Itaipu Binacional e comprada pela ENBpar para repasse às distribuidoras.

Desde 2018, essa conta tem apresentado saldos positivos. Em novembro de 2024, a ANEEL aprovou a distribuição do valor acumulado de R$ 1,3 bilhão, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Fonte: Itaipu