Brasil - A partir de 21 de novembro, todas as novas solicitações de benefícios ao INSS precisarão ser feitas por meio de comprovação biométrica. A medida visa combater fraudes e será implementada de forma gradual, sem afetar benefícios já ativos. O INSS informou que aposentados, pensionistas e quem recebe auxílios não precisam tomar nenhuma medida imediata.
Quando a atualização biométrica for necessária, o INSS entrará em contato com o beneficiário, fornecendo um aviso antecipado para que ele providencie a Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem impacto no pagamento. O documento utilizado para o cadastro biométrico será a CIN.
A mudança tem como objetivo modernizar o sistema e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito. Alguns grupos estão dispensados da obrigatoriedade de fornecer biometria, como:
- Pessoas com mais de 80 anos;
- Pessoas com dificuldades de deslocamento por questões de saúde (com comprovação);
- Moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas);
- Migrantes em situação de refúgio e apátridas;
- Residentes no exterior.
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Além disso, até 30 de abril de 2026, quem solicitar benefícios como salário-maternidade, pensão por morte ou benefício por incapacidade temporária também ficará dispensado da biometria.
Cronograma de Implementação:
- 21 de novembro de 2025: A exigência de biometria começa para novos pedidos de benefícios. Serão aceitas as biometrias da CIN, CNH ou Título de Eleitor.
- 1º de maio de 2026: Para novos pedidos sem biometria nos documentos aceitos, será necessário emitir a CIN.
- 1º de janeiro de 2028: A CIN será o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS.
Fonte: Agência Brasil
