Na presença da equipe técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) – que elaborou amplo estudo técnico para nortear o novo modelo de concessão do transporte público de passageiros para o Município de Cascavel – foi apresentado à sociedade cascavelense na manhã deste sábado (18) o projeto em audiência pública, com participação da sociedade no Anfiteatro Emir Sfair, anexo ao Centro de Eventos. O ato foi transmitido, simultaneamente, on-line e com acessibilidade em Libras, pelo canal da Prefeitura de Cascavel no YouTube.
Na ocasião, foram acolhidas as contribuições e esclarecidas dúvidas dos participantes para dar andamento ao processo com a participação da sociedade, cumprindo aos critérios de transparência e participação social previstos no artigo 39 da Lei Federal 8.666/93, com ampla divulgação prévia do tema, visando à elaboração do edital de licitação da nova concessão do serviço, o qual o Município, conforme frisou o prefeito Leonaldo Paranhos na abertura, deseja transformar em política pública, com uma nova modalidade de concessão comum, com um prazo de 20 anos, de forma que se possa promover ampla concorrência ao certame. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Transitar, Simoni Soares, com apoio da diretora do Departamento de Transportes, Larissa Boeing.
A licitação se dará pelo critério de menor tarifa de remuneração (tarifa efetivamente devida ao operador, diferente da tarifa pública, que é a cobrada do usuário).
Frota exigida
Básico (comum); Midiônibus; Low Entry (com motor traseiro, maior conforto térmico em função da altura interna, acesso em nível e embarques e desembarques mais ágeis); e articulado elétrico (com motor traseiro, com acesso em nível e ar-condicionado). Durante a incorporação dos novos veículos, poderão ser utilizados veículos com até dez anos.
Operação de frota pública: cada lote receberá 5 articulados elétricos adquiridos pelo Município. Os custos de operação e manutenção são de responsabilidade dos operadores.
Para os ônibus estão previstas seis câmeras por ônibus; wifi; aviso sonoro de paradas e um Centro de Monitoramento (CCO) dos terminais.
A nova concessão traz outra novidade, que são as linhas distritais. Essas serão implantadas gradativamente, durante o contrato de concessão.
Serão implantados indicadores de desempenho para cumprimento de escala; pontualidade de escala; satisfação do munícipe e disponibilização de informações, as quais refletem na remuneração do concessionário.
Operação
A partir da emissão da ordem de serviço, o início da operação se dará em 180 dias.
Os vencedores deverão implantar, ainda, no prazo de até 150 dias do recebimento da ordem de serviço, todos os equipamentos necessários para o Centro de Controle e Operação – CCO, que será montado e operado na sede operacional da Transitar.
Serão feitos também estudos para adoção de combustíveis alternativos, visando à utilização do gás natural, biodiesel, tração híbrida (elétrica/diesel), célula de hidrogênio, entre outras, deverão constituir-se em possibilidades concretas a médio e longo prazo.
