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Em entrevista ao GLOBO, Sá Leitão disse que, se for aprovado pelo Senado, pretende rever e simplicar instruções normativas e regulamentos para “desburocratizar os processos de fomento” e “criar diálogo entre todos os atores do audiovisual”:
? A Ancine deve se tornar mais ágil, mais dinâmica e mais eficiente no registro, na fiscalização, na regulação, no acompanhamento do mercado e no fomento. E isso deve ser feito por meio da revisão e da simplificação das instruções normativas e dos regulamentos em vigor. Tudo no limite das leis e da Constituição, de modo a acelerar processos e desonerar o setor de exigências e intervenções descabidas. Assim, podemos maximizar os resultados, reduzindo prazos e entraves.
Para Sá Leitão, o cenário atual “é muito favorável” e as “condições estão dadas pra isso”.
? É muito mais uma questão de destravar coisas que estão travadas, acelerar processos, aperfeiçoar dinâmicas, tirar a ideologia da mesa e ser pragmático. Acho que é possível fazer isso contemplando todos os segmentos, todas as plataformas, os gêneros, há espaço para todo mundo ? afirma.
AUMENTO DE RECURSOS
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O jornalista fez um balanço do que considera “positivo” e “negativo” na história recente da agência. Segundo ele, a Ancine se estruturou e cresceu, avançou no campo regulatório e na questão do fomento à produção. Sá Leitão também citou como positivas as criações da Lei da TV Paga, do Fundo Setorial Audiovisual e do Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual.
? O volume de recursos disponível hoje para fomentar a atividade é muito maior do que antes da criação da agência. É possível e desejável avançar ainda mais, mantendo e aperfeiçoando o que há de bom e solucionando os vários problemas existentes.
Mas o ex-secretário criticou o que chama de “momento da burocracia” na gestão de Manoel Rangel:
? A Ancine foi se tornando aos poucos, sobretudo na gestão do Manoel, uma agência muito burocrática, com excesso de normas, muitas delas, na minha visão, extrapolando os limites legais, e isso se tornou um fardo sobre o setor. Tudo nela tem regras excessivas, dos mecanismos de fomento até as regulações que incidem sobre as relações entre os agentes econômicos do setor.
Sá Leitão também disse que a Ancine tratou muitos agentes do setor audiovisual mais como inimigos e adversários do que como parceiros.
? É uma queixa constante que escuto do mercado, de profissionais e executivos de empresas produtoras, distribuidoras, canais de TV, de serviços de video on demand que se sentem tratados como adversários, como inimigos, e não como parceiros. Muitos se queixam da ausência de diálogo, de decisões que são tomadas à revelia dos interessados ? afirma.
