Pedágio: nova concessão será detalhada nesta quinta-feira

Pedágio: Ratinho projeta desconto de 45% a 50%

Curitiba – O governador do Paraná, Ratinho Junior, apresentará oficialmente às 10h desta quinta-feira (5), no Palácio Iguaçu, a nova modelagem de concessão das rodovias do Anel de Integração do Paraná. Na segunda-feira (2), em Cascavel, o governador já havia adiantado que o governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura haviam chegado a um consenso, do modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário (que já foi chamado de caução e de aporte).

Alguns detalhes foram informados ontem. As tarifas partem de uma redução média de 30% no valor de largada. O governador projeta que as concorrentes ofereçam descontos de 19% a 25%, o que deixaria as novas tarifas com metade do valor de hoje.

Entretanto, o desconto oferecido vai exigir da empresa valor proporcional de aporte, como garantia de execução das obras.

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10% de desconto, de 11% a 17% e a partir de 18%. Na primeira faixa, o aporte ficou em R$ 15 milhões por ponto percentual; R$ 60 milhões por ponto percentual para a segunda faixa; R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 18%.

Para entender: uma praça de pedágio com tarifa de R$ 16,30 hoje, se tiver a redução de 30%, chega ao leilão a R$ 11,41. Em cima desse valor é que a empresa dará o desconto. Se for de 25%, a tarifa ficaria em R$ 8,56, ou seja, 47,5% menos que a atual.

Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10% de desconto, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.

“Com o leilão na Bolsa de Valores, não tem como entrar empresa aventureira, que não têm condições de honrar um contrato, que ficam apenas dois anos e depois alegar que quebrou. A bolsa tem um rigor na licitação”, acrescentou Ratinho Junior.

Para o presidente da Frente Parlamentar, Arilson Chiorato, qualquer desconto abaixo dos 17% deixará o valor do pedágio mais caro que as tarifas atuais após a implantação do degrau tarifário. “Eles querem baixar 30% de cara. Mas o aporte previsto para os descontos acima de 17% inibe que tenha descontos maiores”.

Toledo-Cascavel

A praça de pedágio prevista para a BR-467, entre Toledo e Cascavel, continua no projeto, apesar dos esforços do setor produtivo em tirá-la. No texto, há uma observação para que seja aplicada redução da tarifa, mas sem especificar quanto.

As rodovias que passam pelo oeste do Paraná estão inseridas em dois lotes. O lote 05 compreende as rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, vindo de Guaíra, passando por Cascavel, indo até Capitão Leônidas Marques e seguindo para o noroeste. A extensão total é de 429,85 km, com previsão de que 249 km serão duplicados.

Para 30 anos de concessão, a previsão é de R$ 4 bilhões em manutenção e R$ 4,2 bilhões em investimentos.

O lote 06 terá extensão de 659 km, que compreende trechos das rodovias BR-163, BR-277, BR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, vindo de Foz do Iguaçu e passando por Cascavel. Desses, 461 km serão duplicados. Nos 30 anos, a previsão é de R$ 6,6 bilhões em manutenção e R$ 8,4 bilhões em investimentos.