Cotidiano
STF terá de enfrentar debate sobre prisão em 2ª instância, diz Toffoli
WASHINGTON ? Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nos Estados Unidos que, ?mais cedo ou mais tarde? a corte terá de enfrentar sua própria decisão que determina que qualquer pessoas que já tenha sido condenada por duas instâncias judiciais pode ser presa antes do trânsito em julgado. Ele afirmou que há um […]