Curitiba – O governador Beto Richa entregou pessoalmente hoje (30) na Assembleia Legislativa do Estado, os projetos da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2016 e do PPA (Plano Plurianual) para o período de 2016 a 2019.
Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada ainda no primeiro semestre, a LOA e PPA formam o orçamento público estadual, de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal.
Em tom otimista, Richa afirmou que o Estado iniciará o próximo ano em condições de fazer investimentos importantes, enquanto a grande maioria dos estados ainda estará promovendo ajustes em razão da crise econômica nacional. O orçamento prevê R$6,8 bilhões para investimento.
Enquanto alguns estão entrando na crise, atrasando salários, o Paraná dá exemplo retomando os investimentos e as obras. O Paraná hoje é exemplo de gestão para o Brasil, disse o governador.
Equilíbrio
O orçamento do Governo do Paraná para 2016 é de R$ 54,5 bilhões, somando todas as fontes de receita. O valor representa aumento de 14% em relação a 2015. No comparativo com o ano anterior, haverá um incremento de receitas de R$ 6,8 bilhões.
Ao contrário da União, que prevê déficit de R$ 30 bilhões, com gastos maiores que as receitas, o governo paranaense estima fechar as contas de 2016 em equilíbrio já que a previsão de despesa é, também, de R$ 54,5 bilhões.
Orçamento
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que o governo paranaense conseguiu, ao contrário da União e de outros estados, fazer um orçamento equilibrado graças aos cortes de despesas e incremento de receitas.
O Paraná se destaca com investimentos, enquanto vários estados estão em decréscimo das arrecadações, disse ele.
Mauro Ricardo explicou que, até o fim deste ano, o governo estadual quitará todas as dívidas e débitos que tem com fornecedores.
Vamos começar o ano zerados. Prontos para começarmos os investimentos, afirmou. Em 2016, ninguém no País vai investir como o Paraná.
Ensino e saúde
No próximo ano, o governo projeta investir em ensino 34,17% da receita de impostos. Isso equivale a R$ 9,3 bilhões – 10% a mais do que no exercício de 2015. Os recursos para o sistema estadual de ensino público superam a obrigação constitucional, que é destinar 30% da arrecadação para esta área. Em saúde, o governo cumprirá a determinação constitucional e aplicará 12% da receita de tributos. Serão R$ 3,2 bilhões disponibilizados para esta área em 2016.
Investimentos
O aporte para os investimentos em infraestrutura de transporte será de R$ 1,5 bilhão para custear 31 obras consideradas prioritárias, como a duplicação da PR-466 (Guarapuava – Palmeirinha), da PR092 (Siqueira Campos Joaquim Távora) e da PR-280 (Francisco Beltrão Pato Branco), além da implantação dos corredores de Castro, Londrina, Marmeleiro e Umuarama.
Folha de pagamento
As despesas com pessoal e encargos, o governo prevê ampliar R$ 21,2 bilhões em 2016. Aumento de 11% ao aplicado no ano anterior. São R$ 2,1 bilhões a mais do que o gasto com pessoal em 2015.
O orçamento estadual também trata das receitas e despesas programadas para 2016 no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O Governo do Paraná aplicará no próximo ano R$ 7,2 bilhões nessa área, valor 11,62% superior ao aplicado no ano anterior.
