SÃO PAULO – Uma exposição de produtos contrabandeados e pirateados foi montada no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, com o intuito de mostrar a fragilidade das fronteiras brasileiras. Ao lado, um caminhão está preparado para destruir toneladas de cigarros também contrabandeados e apreendidos pela Receita Federal. As ações, que ocorrem na manhã desta quarta-feira na capital paulista, dão início à nova campanha do Instituto Etco e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) intitulada “O Brasil que nós queremos”.
Para se ter uma ideia deste mercado subterrâneo, só em 2016, o contrabando gerou perdas da ordem de R$ 130 bilhões para o País, segundo levantamento do FNPC. O número soma as perdas geradas para os setores produtivos (tabaco, vestuário, combustíveis, cosméticos, medicamentos, entre outros), além da sonegação de impostos.
O objetivo da ação de hoje é destruir ao menos 12 toneladas de cigarros em São Paulo, Brasília e em Foz do Iguaçu, principal porta de entrada dos produtos ilegais. Segundo levantamento da Receita Federal, mais de 65% das mercadorias contrabandeadas que entram no país são cigarros. Em 2016, o volume de cigarros ilegais atingiu 31,521 bilhões de unidades. Além do abandono das fronteiras, a disparidade tributária entre o Brasil e o Paraguai é um dos principais estímulos ao contrabando.
? Hoje, mais de 55% dos pontos de venda formais estão contaminados com cigarros ilegais e 72% dos estabelecimentos vendem o produto abaixo do preço mínimo estabelecido por lei ? disse Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação.
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Ramazzini detalhou que o aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Ele defendeu que o ataque ao contrabando “é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e ainda colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades”.
Também faz parte da campanha iniciada nesta quarta-feira um protocolo de intenções assinado, em Brasília, pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, focado no combate ao mercado ilegal e que contém as principais medidas e ações para fiscalização do contrabando.
? Vamos trabalhar junto com o governo federal para combater o contrabando de produtos e serviços que tanto afeta e traz prejuízos para todo país. A violência que está na rua e que nos amedronta é financiada por esses crimes. Lutar contra isso é lutar a favor da vida e da dignidade do cidadão brasileiro, da concretização de uma realidade almejada por todos, de respeito aos direitos e do combate às ações criminosas ? afirmou Edson Vismona, presidente do Instituto Etco.
