Seria cômico se não fosse trágico. O agronegócio até que tenta, mas tem encontrado dificuldades para identificar um ponto sequer positivo nas ações do Governo Lula, muito por conta das consecutivas “lambanças” que tem testemunhado. Agora, os parlamentares estaduais e federais questionam a transparência do leilão de arroz promovido pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para adquirir 300 mil toneladas do produto. Produtores rurais e analistas, de forma unânime, consideram desnecessária a importação de arroz, pois não há escassez do produto no mercado. Além disso, os rizicultores do Rio Grande do Sul colheram a maior parte da safra antes das chuvas.
Após o leilão realizado na manhã de quinta-feira (6), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou suspeitas de conluio entre as empresas participantes do leilão, sugerindo a possibilidade de um cartel. Ele destacou que os preços oferecidos pelas empresas ficaram próximos ao valor estipulado no edital. O leilão favorecia quem oferecesse o maior desconto sobre o preço máximo de R$ 5 por quilo, e em todos os casos, os preços variaram entre R$ 4,98 e R$ 5.
PETIÇÃO AO TCU
Uma petição assinada pelos deputados federais Marcel Van Hatten (Novo), Lucas Redecker (PSDB), Adriana Ventura (Novo-SP) e o deputado estaduais Felipe Camozzatto (Novo-RS) e Marcus Vinicius (PP-RS), foi protocolada sexta-feira (7) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). A representação dos parlamentares “tem como foco a limitação indevida da competitividade do certame, corroborada pela variação nula ou ínfima dos preços de abertura e pela ilógica falta de competição na disputa dos lotes, a despeito da existência de pelo menos 4 (quatro) possíveis empresas competidoras, que eventualmente arremataram lotes em outras praças.”
Empresas suspeitas
A capacidade das empresas vencedoras, que são microempresas com capital social até dez vezes menor do que o valor investido ao governo, está sendo questionada pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul, Marcus Vinícius. Além dos parlamentares, entidades ligadas ao agro gaúcho pedem que a Receita Federal e Ministério Público Federal também investigue empresas “estranhas ao setor”, com capital que não faz frente com a movimentação econômica do leilão que vai exigir R$ 45 milhões apenas em caução.
Um exemplo notável é a Queijo Minas, um minimercado situado em Macapá (AP), com um capital social de R$ 80 mil que, de forma curiosa, conseguiu vender 147 mil toneladas de arroz para o governo federal, totalizando um montante de R$ 736 milhões. Com 17 anos de atividade, a Queijo Minas mudou, recentemente, seu capital social para R$ 5 milhões, mas indica faturamento anual de R$ 380 mil.
Dos 28 lotes, apenas 17 despertaram o interesse das empresas. Tais como: Zafira Trading Ltda, atividade de consultoria em gestão empresarial, com capital social de R$ 110 mil. Essa empresa vendeu 73,8 mil toneladas de arroz, totalizando R$ 369 milhões.
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A Weasley Alves der Sousa Ltda, é uma microempresa com nome fantasia de Queijo Minas. A microempresa está localizada em Macapá e objeto da sua atividade econômica, conforme contrato social, é comércio atacadista de leite e laticínios, além de hortifrutigranjeiros, carnes e produtos de pescado, e vendeu as 147,3 mil toneladas de arroz para a Conab.
A Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos tem sede em São Paulo e fabrica conservas de frutas e sorvete. É justamente essa empresa que foi alvo dos comentários feitos pelos deputados. Ela vendeu para o governo 19,7 mil toneladas de arroz e receberá R$ 98 milhões.
Já a ASR Locação de Veículos e Máquinas fica no Distrito Federal. A atividade principal, segundo informações repassadas pelos deputados, é a locação de máquinas e veículos. Também comercializa itens de higiene pessoal, construção de edifícios, transporte coletivo, vestuário, construção de rodovias, ruas, praças e faz serviços de terraplanagem. Vendeu 22,5 mil toneladas de arroz correspondente a R$ 112 milhões.
Federarroz envia nota ao O Paraná
A reportagem do Jornal O Paraná questionou a Federarroz sobre as suspeitas levantadas pelos parlamentares. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul cobra providências robustas caso sejam comprovadas as irregularidades. A nota encaminhada à redação é a seguinte: “Os fatos dão conta de possíveis irregularidades, de modo que esperamos que as autoridades adotem as medidas cabíveis no sentido da imediata apuração e, em se constatando ilegalidades, as sanções previstas no ordenamento jurídico devem ser aplicadas de forma rigorosa”.
As 36,63 mil toneladas de arroz importado não adquiridas no leilão de quinta-feira (6), que completariam as 300 mil toneladas planejadas pelo governo federal, serão novamente oferecidas em novo leilão pela Conab que será realizado de forma eletrônica, sob a modalidade “viva-voz”, utilizando o Siscoe (Sistema de Comercialização Eletrônica) da Conab, com conexão às Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros. A data marcada para o evento é o próximo dia 13, com início às 9h.
O leilão anterior resultou na compra de 263,37 mil toneladas de arroz importado, num montante que atingiu R$ 1,316 bilhão. O governo federal justifica a importação de arroz citando as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, o maior produtor nacional do grão, alegando que isso poderia prejudicar o abastecimento interno e fomentar especulações de preço. Contudo, entidades ligadas ao setor produtivo afirmam que pelo menos 80% da produção gaúcha já foi colhida e estará disponível para o consumo.
