Cascavel e Paraná - Técnicos do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária iniciaram a semana de trabalho na região Oeste, com a avaliação das terras adquiridas pela Itaipu para assentar os ditos indígenas que há décadas são responsáveis por um passivo responsável por prejudicar agricultores, principalmente aqueles situados nos municípios de Guaíra e Terra Roxa.
A aquisição dessas áreas consumirá um montante de R$ 240 milhões. Ao tomar ciência do fato, o presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná, Devair Bortolato, o Peninha, pediu atenção para a demarcação e aquisição das áreas. Ele enviou uma mensagem ao coordenador responsável pela escolha das terras, o ex-vereador de Cascavel e atualmente gestor dos programas de sustentabilidade dos povos indígenas de Itaipu, Paulo Porto. “Recomendo observar o projeto do trajeto da Ferroeste que irá de Cascavel a Dourados-MS, para que no futuro não causamos outros problemas, onde tanto os índios quanto o projeto poderão ser prejudicados”, disse.
Conciliação
A aquisição das áreas por parte da Itaipu é resultado do trabalho de conciliação homologado pelo Supremo Tribunal Federal em março deste ano. O objetivo principal com o avanço desta ação é de colocar ponto final nos conflitos envolvendo agricultores e os ditos indígenas. Informações repassadas por agricultores e representantes dos sindicatos rurais, dão conta de que os invasores não são índios, mas sim, paraguaios e que seriam beneficiados com o repasse dessas terras a partir da aquisição das áreas por parte do Incra.
Notícias Relacionadas
A conciliação foi resultado de um esforço conjunto envolvendo diversos órgãos e entidades. Além da AGU e do Ministério dos Povos Indígenas, participaram da resolução consensual do processo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça e a própria Itaipu Binacional.
A Ação Cível Originária (ACO) 3555 foi auxiliada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Usina de Itaipu, a Funai, o Incra e a União. Durante o processo, o consórcio que administra a hidrelétrica propôs a compra de terras para posterior doação à União, permitindo que os territórios fossem destinados ao usufruto exclusivo das comunidades atingidas. No entanto, decisões judiciais proibiram a compra dessas terras, o que levou a usina a recorrer ao STF. Em 2023, o processo foi remetido à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.
Conforme informações fornecidas pelo órgão, são 23 as áreas previamente identificadas pela Funai, a Fundação Nacional do Índio, totalizando 2.692 hectares. Todos os critérios são analisados pelo Incra, a partir da avaliação imobiliária e trabalhos cartográficos. Conforme apuração feita, os trabalhos de avaliação devem ser encerrados até o dia 30 de agosto.
