Pequenos produtores brasileiros, entre os quais os agricultores dedicados às culturas orgânicas, podem sofrer mais um duro golpe atribuído ao governo federal.
O questionamento principal é levantado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), ao não medir esforços para buscar uma solução para o conflito de legislação que, por meio do Decreto 6.913/2009, permite a produção própria de bioinsumos até o fim deste ano. Se não for aprovada uma nova lei de bioinsumos ou derrubado o veto presencial nº 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025 a produção classificada de on farm passa a ser ilegal. Somente no Paraná, a medida vai impactar ao menos 320 pequenos produtores rurais. Quem desrespeitar tal legislação, está sujeito a um pena entre 3 anos a 9 anos de prisão e multa.
Estado
Ainda assim, o Paraná é o estado com o maior percentual de produtores orgânicos do Brasil, correspondendo a 16%. As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Há informações desencontradas em relação aos produtos biológicos.
Conforme algumas fontes consultadas pela equipe de reportagem do O Paraná, os biológicos são eficazes para certos tipos de pragas. Entretanto, há doenças e vetores que somente são suscetíveis a agroquímicos.
Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, revelam que o Brasil dedica 23 milhões de hectares tratados no ano passado. Isso quer dizer que 60% dos agricultores brasileiros fazem o uso de biopesticidas e biofertilizantes, ante 33% na Europa. “É urgente a votação dos projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, ainda em trâmite na Câmara dos Deputados”, destaca o presidente da FPA, Pedro Lupion.
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Produção em biofábricas
Além disso, o objetivo principal é o de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, de forma a não deixar os produtores na irregularidade. Essa medida, se vigar, reduzirá em até dez vezes os custos comparativamente aos atuais. Vai gerar impacto nos alimentos para o consumidor, gerando mais qualidade e elevando a rentabilidade dos pequenos agricultores.
O vice-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), José Mário Schreiner, faz apontamentos sobre os pontos de atenção e urgência ligados ao assunto. A preocupação é a baseada na construção de um texto capaz de garantir segurança jurídica aos produtores rurais, a manutenção do crescimento do segmento e a inovação tecnológica. “O Brasil é líder em tecnologia agropecuária. Diante da nossa capacidade técnica e biodiversidade, temos condição de revolucionarmos o mercado de bioinsumos. A adequada estruturação normativa será determinante para a evolução da pesquisa, redução dos custos aos produtores e, principalmente, em oferecer segurança para a produção on farm”.
Além de trazer impactos ambientais positivos, os insumos biológicos produzidos pelos agricultores e pelas indústrias reduzem o custo de produção e a dependência de importação dos insumos químicos, trazendo maior independência dos produtores rurais diante das flutuações do mercado internacional e das surpresas da geopolítica.
Por fim, na quarta-feira, entidades e produtores rurais e da indústria, além de parlamentares e especialistas em produção sustentável, estiveram reunidos em Brasília, na sede da Aprosoja, com a finalidade de discutir a importância da produção e uso de bioinsumos na produção agropecuária e o futuro da produção sustentável de alimentos. O tema bioinsumos foi o que mais rendeu acalorados debates.
