O Executivo municipal se vê diante de uma queda na arrecadação de tributos e enfrenta um aumento da despesa para manter a máquina pública em funcionamento. O balanço do segundo quadrimestre – de maio a agosto – será apresentado hoje em audiência pública, às 14h, na Câmara de Cascavel, pela Secretaria de Finanças.
A arrecadada no quadrimestre ficou em R$ 258.652.803,11, contra R$ 249.066.525,67 no mesmo período de 2017, aumento de 3,8%. Já a despesa paga foi de R$ 249.315.878 contra R$ 208.283.494 em 2017 – aumento de 19,7%. Em relação à despesa empenhada (que inclui contratos ainda não pagos), o montante é de R$ 257 milhões no quadrimestre deste ano, contra R$ 219 milhões no mesmo período de 2017.
Quando avaliados os montantes totais do exercício – de janeiro a agosto -, o acumulado empenhado do Executivo subiu 32% – de R$ 451,8 milhões para R$ 596,7 milhões. Em contrapartida, a arrecadação subiu só 4,4%: de R$ 536,6 milhões em 2017 para R$ 560,5 milhões em 2018.
A previsão orçamentária é de R$ 1,1 bilhão para o ano todo, contra R$ 905 milhões em 2017.
Em relação ao quadrimestre, a receita tributária passou de R$ 77.242.375,77 (2017) para R$ 81.323.653,99 (2018) e de R$ 166.472.571,89 para R$ 192.001.358,41 no acumulado dos dois anos.
Alguns tributos tiveram leve aumento, como ISSQN, que subiu de R$ 33.648.083,18 em 2017 para R$ 34,7 milhões em 2018. Já a Taxa de Alvará teve queda brusca: passou de R$ 6.644.323,35 em 2017 para R$ 1.120.400 em 2018. O acumulado do ano é de R$ 2,4 milhões, contra R$ 6,8 milhões arrecadados ano passado. O IPTU subiu: de R$ 9.148.610,23 para R$ 12,8 milhões, assim como a taxa de lixo, de R$ 6,5 milhões em 2017 para R$ 8,9 milhões em 2018. A elevação nos pagamentos de ITBI também é comemorada: R$ 9,2 milhões em 2017; em 2018 foi de R$ 11,4 milhões – com arrecadação de R$ 19,6 milhões neste ano.
No quadrimestre deste ano o arrecadado em Imposto de Renda foi de R$ 10 milhões; iluminação pública de R$ 7,5 milhões; FPM de R$ 23,9 milhões. Os repasses do governo federal estiveram equivalentes ao ano passado: Assistência R$ 274 mil, FNDE R$ 5,1 milhões, SUS R$ 13,3 milhões e Fundeb R$ 81,2 milhões – em todos aumento médio de 3%.
Do Estado, ICMS somou R$ 47,6 milhões, IPVA R$ 6,9 milhões e transporte escolar, R$ 622 mil. Porém, houve aumento significativo de verbas para saúde do governo estadual, de R$ 2,7 milhões (segundo quadrimestre 2017) para R$ 4,3 milhões no mesmo período de 2018.
Reportagem: Josimar Bagatoli