O presidente da Câmara de Vereadores, Alécio Espínola (PSC), torna público nesta sexta-feira (15), às 9h30, o parecer da Mesa Diretora solicitado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no caso que envolve o vereador Damasceno Júnior (DC). O parecer será apresentado no gabinete da presidência.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, “a Comissão, averiguando a qualquer tempo tratar-se de conduta infracional mais grave que a descrita na representação, a exemplo de suspensão temporária ou perda de mandato por procedimento incompatível com o decoro parlamentar, comunicará o fato imediatamente à Mesa da Câmara para que se pronuncie sobre a questão”.
Sendo provocada pelos vereadores da Comissão e para garantir o cumprimento estrito do Regimento Interno, a Mesa Diretora prima pela segurança jurídica da instituição diante dos fatos apresentados pela denunciante, Elidnéia dos Santos Silva, ex-assessora do vereador Damasceno Júnior, o qual ela acusa de ter se apropriado de parte do seu salário enquanto atuou como funcionária da Câmara em 2018. A prática foi confirmada posteriormente por outras testemunhas ouvidas pela Comissão.
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A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é composta pelos vereadores Olavo Santos (presidente), Misael Junior (relator) e os membros Josué de Souza (PTC), Pedro Sampaio (PSDB) e Romulo Quintino (PSL).
Reportagem: Josimar Bagatoli
