BRASÍLIA – Em sentido oposto à tarifa da Light, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira uma redução de 6,34% na conta dos clientes residenciais da Enel Distribuição Rio (antiga Ampla). A empresa tem cerca de 2,6 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro e faturamento anual da ordem de R$ 4,8 bilhões.
Anteriormente nesta terça, a Aneel tinha determinado um aumento de 9,86% para os clientes da Light. Os reajustes entram em vigor nesta quarta-feira. Mas, nas próximas semanas, esses percentuais poderão ser revistos porque a Aneel deverá determinar uma antecipação de valores pagos a mais pelos consumidores de todo o paí desde 2016 o por conta da cobrança irregular de energia de Angra 3, que ainda não começou a operar.
O diretor de regulação da Enel, José Alves, pediu a suspensão do processo de reajuste, que resultará em uma queda média de 6,51% para todos os clientes da Enel. Segundo ele, uma reavaliação tem de ser feita para se evita o efeito ?gangorra? da tarifa, que, segundo ele, tende a subir cerca de 15% em 2018.
? Cito a dificuldade de dar um sinal negativo neste ano e no próximo ano dar aumento expressivo, da ordem de 14%, 15%, enquanto a inflação estará em cerca de 4%. Proponho que suspendamos o reajuste, mantendo a tarifa por mais uma semana para que possamos dar tratamento mais aprofundado a esses números ? disse Alves.
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Nos últimos dez anos, a tarifa da Ampla evoluiu abaixo dos índices de inflação, em movimento ?bem comportado?, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele reconheceu que o efeito ?gangorra? não é desejável, mas disse que, mesmo que o processo de reajustes da tarifa leve a isso, o pedido da Enel não deveria ser acatado.
? Certamente a concessionária não estaria aqui pleiteando isso, se fosse o contrário (em momento de alta da tarifa). A redução ocorre porque se devolve ao consumidor algo que é devido e, portanto, não é possível aceitar isso (suspensão do processo) ? disse Rufino.
Boa parte da redução da conta da Enel se refere à devolução de valores financeiros de previsões de mercado que não se confirmaram. A conta caiu mesmo com o aumento de 72% dos custos de transmissão, que refletem o início do pagamento de indenizações para empresas de transmissão de energia.
Assim como a Light, a Enel também promoveu a assinatura de um aditivo ao seu contrato de concessão, que vai incorporar novas metas de qualidade para a empresa. Mas, diferentemente da Light, a Enel preferiu antecipar sua revisão tarifária (em que novos investimentos são incorporados à tarifa) de 2019 para 2018, e não para este ano.
