BRASÍLIA – O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), engrossou nesta sexta-feira o apoio à criação de um fundo público extra de cerca de R$ 3 bilhões para financiamento de campanhas já para as próximas eleições, em 2018. Jucá acredita que esta seria uma alternativa viável para os candidatos enfrentarem os pleitos, sem ter de discutir a volta do financiamento empresarial.
A proposta foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), em reunião na quarta-feira com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), além de líderes da base.
Ao GLOBO, Jucá afirmou que, após a conclusão do segundo turno destas eleições municipais, promoverá reunião com os presidentes dos partidos para fazerem uma análise deste primeiro pleito sem financiamento empresarial e com as demais regras estabelecidas no ano passado. Ele acredita que, para 2018, será preciso elaborar uma forma de financiamento condizente com a magnitude da eleição.
? A eleição de 2018 tem mais amplitude, é diferente desta de 2016. Vão ser escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, então a lógica de financiamento da eleição municipal não se aplica diretamente a esta de 2018 ? disse.
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Para o senador, a proposta de Kassab seria o caminho mais direto para resolver a questão, apesar de o financiamento público ser uma questão que gera polêmica.
? A ideia do Kassab é boa, é o caminho mais direto para se resolver isto. Envolve recursos públicos e, nesta gravidade de falta de dinheiro, pegar R$ 3 bilhões do Orçamento é algo sobre o que tem de ser feita a discussão política ? afirma.
Em meio às discussões sobre novas formas para financiar as campanhas eleitorais após as dificuldades enfrentadas pelos candidatos nestas eleições municipais, Kassab sugeriu que seja estudada uma forma de financiamento público em que os partidos teriam acesso a um valor equivalente a quatro vezes o do Fundo Partidário, a cada dois anos, para destinar aos candidatos. Como neste ano o valor do Fundo Partidário será de aproximadamente R$ 724 milhões, a campanha ficaria com R$ 2,9 bilhões. O recurso anual do Fundo Partidário continuaria existindo.
A conta feita por Kassab levou em conta a média de gastos dos candidatos a vereadores, prefeitos e deputados e daria algo em torno de quatro vezes o Fundo Partidário de 2016. No ano passado, o Congresso triplicou no Orçamento o valor previsto para o Fundo Partidário. O projeto original do governo destinava R$ 289 milhões para o fundo, mas o senador Romero Jucá, relator da proposta, ampliou essa previsão em R$ 578 milhões. Com isso, o valor distribuído aos partidos políticos em 2015 foi fixado em R$ 867 milhões.
