SÃO PAULO. Pelo menos oito companhias globais que atuam no Brasil e que são alvo de investigações da Lava-Jato estão na mira de autoridades norte-americanas. As estatais Petrobras e Eletrobras, além das empresas Vantage Drilling, Keppel, Transocean, Rolls Royce, Seven Marine e SBM (todas essas últimas também atuando em negócios no Brasil) poderão ser enquadradas na lei anti-corrupção americana, a chamada Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Um site especializado com o mesmo nome também incluiu o Brasil no topo do ranking de países mais citados por empresas globais investigadas por corrupção nos Estados Unidos.
As companhias constam numa lista de 81 firmas investigadas por pagamento de propina. O ranking toma como base informações públicas de investigações do Department of Justice (DoJ) e da Securities and Exchange Commission (SEC). Atualizada em 31 de dezembro, a lista toma como base informações públicas de investigações do Department of Justice (DoJ) e da Securities and Exchange Commission (SEC). As duas instituições equivalem respectivamente ao Ministério Público brasileiro e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Entre as empresas mencionadas pelo site a maior parte é do ramo de óleo e gás. Um dos exemplos é a norueguesa Sevan Marine, que obteve contrato de plataformas com a Petrobras entre 2005 e 2008. Em outubro de 2015, a Sevan divulgou um comunicado informando que investigações internas encontraram pagamentos indevidos para obtenção de contratos com a Petrobras.
Outro caso é o da Vantage Drilling, que, segundo a Força-Tarefa da Lava-Jato, seria representada pelo lobista Hamylton Padilha, e teria repassado propina para o PMDB e para funcionários da Petrobras em troca do favorecimento da empresa em contratos de afretamento de um navio sonda para a estatal.
Também são citadas as empresas Keppel Corporation Limited, Transocean Ltd e Rolls Royce PLC. A Lava-Jato encontrou troca de e-mails do operador Zwi Skornicki com executivos da Keppel em que acertam as comissões para pagamentos em troca de contratos com a Petrobras e aberturas da offshore Deep Sea Oil Corp. A Força-Tarefa sustenta que a offshore era usada por Skornicki para recebimentos de suas comissões pagas pelo estaleiro Keppel. Um dos repasses, US$ 4,5 milhões, teria sido feito para a conta do marqueteiro do PT João Santana.
Contratante de plataformas de petróleo, a Transocean foi citada na Lava-Jato em depoimento do ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa segundo o qual a prestadora de serviços de exploração e produção de petróleo teria se comprometido a pagar propina para participar de uma licitação da Petrobras em 2007.
Outra empresa listada na página é a SBM Offshore NV, acusada pelos procuradores da Lava-Jato de pagar propina para obter informações confidenciais da Petrobras. A empresa fechou acordo com o MP e aceitou pagar multa de quase R$ 1 bilhão.
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A Rolls-Royce que já admitiu cooperar com as investigações foi citada na Lava Jato pela primeira vez em fevereiro, quando um ex-executivo da Petrobras disse que os contratos da empresa poderiam ter envolvido pagamentos de propinas por meio do lobista Júlio Faerman. A companhia havia sido escolhida para a fabricação de peças para sete navios-sonda encomendados pela fornecedora de plataformas da Petrobras, a Sete Brasil.
Caso sejam condenadas pela Justiça americana, as companhias podem ser multadas, perder a licença para operar no país e ter bens apreendidos. Há até mesmo a possibilidade de o DOJ pedir que outros países extraditem executivos condenados para os Estados Unidos. De acordo com advogados especializados em leniência, que pediram para não serem identificados, no caso Embraer houve ameaça por parte da Justiça dos EUA para que a empresa fizesse o acordo de leniência, sob pena de processar os executivos da companhia individualmente.
O ranking de propina do site diz respeito aos casos que estão em andamento de 31 de dezembro de 2016 até o final deste ano. Por isso, Odebrecht e Braskem não constam no levantamento. As duas companhias fecharam acordos com as autoridades americanas e deverão pagar multa estima em US$ 3, 5 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões).
Brasil lidera ranking de corrupção
O site da FCPA também tabula todos os países mencionados ou relatados em investigações de corrupção relacionadas à empresas investigadas pelo DOJ e pela SEC. Na quinta-feira, a FCPA informou que pela primeira vez o Brasil desbancou a China como líder no ranking de menções à corrupção em suas empresas.
O Brasil teve 19 menções em conexão com as investigações em curso na FCPA. Em segundo, aparece a China, com 16 menções. Depois, Iraque (8) e Cazaquistão (6). A Índia tem cinco menções. Os nomes dos países foram citados num total de 130 vezes nas 81 investigações pendentes.
