Curitiba - A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno o projeto de lei que trata do incentivo à descarbonização industrial no estado. A iniciativa busca alinhar o setor produtivo a práticas mais sustentáveis, com foco na redução das emissões e na modernização dos processos industriais. A matéria foi um dos 17 itens da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (27).
Entre os objetivos da proposição apresentada pela deputada Maria Victoria (PP) estão a promoção da eficiência energética, o estímulo ao uso de energias renováveis e a adoção de soluções mais eficientes e sustentáveis. O texto também enfatiza o cuidado no uso dos recursos naturais, a valorização da economia circular e a associação do desenvolvimento econômico a boas práticas socioambientais. A tramitação ocorreu na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Diante do aumento dos eventos naturais extremos, a agenda climática é urgente e imediata a todos os setores sociais, incluindo o econômico-industrial, que enfrenta maior rigor diante da multiplicidade de acordos e compromissos internos e externos firmados na tentativa de uma transição sustentável para uma economia de baixa emissão de carbono”, diz a justificativa da proposta.
O projeto defende que o incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico é fundamental para que a indústria paranaense se mantenha competitiva. Para isso, propõe o estímulo ao uso de novas tecnologias, à estruturação de processos produtivos mais eficientes e à internacionalização das empresas do estado.
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Outro ponto de atenção é a promoção da educação ambiental e a garantia de acesso à informação com transparência. O texto também prevê a necessidade de prevenir e mitigar impactos climáticos, fomentar o cumprimento de regulamentações nacionais e compromissos internacionais de sustentabilidade, além de impulsionar a transição para uma economia de baixo carbono.
Segundo Maria Victoria, a proposta reforça o compromisso do Paraná com a inovação e a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que assegura condições para que a indústria siga gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.
Próxima sessão
Os parlamentares voltam a se reunir na segunda-feira (1º). A sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
Fonte: Alep
