Céu Azul e Paraná - Cascavel – Após quase uma década sem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a Câmara de Cascavel se prepara para retomar com um dos instrumentos mais importantes do Poder Legislativo. O último episódio desse tipo ocorreu em 2016, com a chamada CPI das Horas Máquinas. Agora, diante da pressão popular e de graves denúncias de omissão administrativa em casos de abuso sexual envolvendo crianças em Cmeis da cidade e após semanas de muita pressão popular, sete vereadores protocolaram ontem (13) o pedido formal para abertura de uma nova CPI no Legislativo cascavelense.
Embora a abertura da CPI já seja fato conhecido, a expectativa agora se volta para os desdobramentos internos, por exemplo, de quem fará parte da comissão e como se dará o processo de investigação.
Com o protocolo formalizado, agora cabe ao presidente da Câmara, vereador Tiago Almeida (Republicanos), analisar se o pedido cumpre os requisitos regimentais. Cumpridos esses critérios, ele irá designar os cinco membros da CPI, respeitando a representatividade dos blocos parlamentares. Segundo o diretor legislativo da Câmara, Rafael Ximin, “são cinco membros que deverão ser designados. E a CPI será instituída pelo prazo que foi previsto no requerimento, podendo ser prorrogado por mais 30 dias conforme previsão regimental”, explicou Ximin.
Após a nomeação dos integrantes, eles terão 24 horas para realizar a primeira reunião, quando deverão eleger o presidente, secretário e relator da CPI. O prazo inicial de investigação é de 120 dias, podendo ser prorrogado, caso a comissão julgue necessário.
E a composição?
A definição dos nomes que vão integrar a comissão é, neste momento, o centro das atenções na Câmara. Os membros serão escolhidos a partir dos blocos parlamentares, mas a quinta vaga ainda é motivo de disputa interna. Há expectativa de que ela fique com o vereador denunciante, Everton Guimarães (PMB), ou com o partido que tiver mais votos na Casa. Tudo dependerá de uma negociação com o presidente Tiago Almeida. “Agora, cabe ao presidente nomear os cinco, talvez com a ajuda dos blocos, conversando, dialogando, para fazer parte dessa comissão”, disse o vereador Everton Guimarães, autor do pedido e um dos principais articuladores da CPI.
Confira o quadro com a composição dos blocos.
Procedimento
Com a formação da CPI, os membros terão poderes investigativos equiparados aos das autoridades judiciais. Segundo Rafael Ximin, a comissão poderá requisitar documentos, ouvir testemunhas, convocar servidores e realizar diligências. As decisões dentro da CPI são tomadas por maioria absoluta.
Durante entrevista coletiva, os vereadores que assinaram o pedido da CPI destacaram o compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, evitando qualquer tipo de partidarização ou “caça as bruxas”. “O alvo é a proteção às crianças. Não podemos tratar um assunto tão sério de forma leviana. Essa CPI é para olhar para as crianças e garantir que casos assim não voltem a acontecer em Cascavel”, afirmou Everton Guimarães.
A vereadora Bia Alcântara (PT) reforçou a necessidade de investigar a atuação da Prefeitura. “Essa CPI vai ser fundamental para que a gente consiga investigar qual foi o papel da Prefeitura, para entender e melhorar os procedimentos”, disse.
Ações e Declarações sobre a CPI
Ação técnica
O vereador Policial Madril (PP) também destacou o caráter apartidário da comissão. “Aqui tem vereador de todos os partidos. O que a gente quer é transparência. Quem assinou fez pela consciência, pensando no bem da população.”
Já Rondinelle Batista (Novo) reforçou o tom técnico da apuração. “Não tem nenhuma caça as bruxas. Será conduzido com responsabilidade, porque é um caso delicado. Tenho certeza de que o presidente vai saber escolher bem os membros para fazer o trabalho que precisa ser feito.”
Até o fechamento desta edição, o presidente da Câmara não se manifestou sobre como irá proceder com a escolha dos membros da Comissão, nem retornou os contatos da reportagem.
Questionamentos da CPI
O que a CPI vai investigar?
O requerimento detalha uma série de questionamentos a serem esclarecidos como:
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Houve outras denúncias não apuradas?
E, entre outros, qual o papel de cada órgão na condução dos processos administrativos e no atendimento às vítimas?
* A CPI terá acesso a todos os documentos e poderá requisitar informações da Prefeitura, Secretaria de Educação, Controladoria-Geral do Município e outros órgãos envolvidos.
Composição dos Blocos Partidários
Blocos partidários
Atualmente, a Câmara de Cascavel conta com quatro blocos:
Bloco Legislativo Forte
Bloco Legislativo Forte
Cleverson Sibulski (União Brasil), Policial Madril (PP), João Diego (Republicanos), Antonio Marcos (PSD), Hudson Moreschi (Podemos).
Bloco União Por Cascavel
Bloco União Por Cascavel
Rondinelle Batista (Novo), Everton Guimarães (PMB), Xavier (Republicanos), João Diego (Republicanos), Tiago Almeida (Republicanos).
Bloco Cascavel Mais Forte
Bloco Cascavel Mais Forte
Dr. Lauri (MDB), Edson Souza (MDB), Bia Alcântara (PT), Antonio Marcos (PSD), Serginho Ribeiro (PSD).
Bloco Cascavel Avança
Bloco Cascavel Avança
Valdecir Alcântara (PP), Cidão da Telepar (Podemos), Mauri Schaffer (PSD), Fão do Bolsonaro (PL), Sadi Kisiel (Republicanos).
*Um vereador pode fazer parte de mais de um bloco partidário.
