Paraná - A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu o ano de 2024 com um expressivo legado de medidas e ações que impactaram positivamente diversos setores da vida dos paranaenses. Durante o ano, iniciativas nas áreas de segurança, transporte, saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente destacaram-se no atendimento às demandas da população. Além disso, o parlamento paranaense realizou homenagens e reconhecimentos a personalidades e entidades que contribuem para o bem-estar social.
Números que evidenciam a atuação parlamentar
Em 2024, foram realizadas:
- 107 sessões ordinárias;
- 17 sessões extraordinárias;
- 78 sessões solenes;
- 64 audiências públicas.
Essas atividades aproximaram a Casa Legislativa da sociedade, permitindo o aprofundamento de debates relevantes com especialistas, entidades e a população, promovendo transparência e participação democrática.
Produção legislativa intensa
Foram protocolados:
- 786 projetos de lei ordinária;
- 13 projetos de lei complementar;
- 31 projetos de resolução;
- 12 projetos de decreto legislativo;
- 3 propostas de emenda à Constituição;
- 3.098 requerimentos.
Até 11 de dezembro, foram publicadas:
- 369 Leis Ordinárias;
- 11 Leis Complementares;
- 28 Resoluções;
- 11 Decretos Legislativos.
Códigos e leis que marcaram o ano
Um dos destaques legislativos foi a sanção de importantes consolidações de leis, como:
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- Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
- Código Estadual da Mulher Paranaense;
- Código Paranaense de Defesa do Consumidor.
Esses códigos representam avanços significativos na proteção de direitos e na promoção da cidadania.
Participação popular no Orçamento 2025
Outro ponto relevante foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com uma previsão de receita de R$ 78,7 bilhões para 2025. Pela primeira vez, o orçamento incluiu quase 8 mil sugestões populares, fruto do programa Assembleia da Gente, que promoveu a gestão democrática dos recursos.
Destaques de 2024
De acordo com o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSD), a elaboração e aprovação de leis em 2024 reforçaram o compromisso do parlamento com o desenvolvimento do estado. “O trabalho legislativo foi fundamental para garantir direitos e promover avanços sociais”, afirmou.
O primeiro-secretário, Alexandre Curi (PSD), ressaltou os códigos sancionados e a aprovação de projetos como o Programa Parceiro da Escola e a desestatização da Celepar, como marcos do ano.
A segunda-secretária, Maria Victoria (PP), destacou iniciativas como a Assembleia Itinerante, o Orçamento Participativo e a construção de 300 novas creches como exemplos do impacto positivo da aproximação entre o parlamento e a população.
Episódio de invasão ao parlamento
Em junho, manifestantes protestando contra o Programa Parceiro da Escola invadiram a Assembleia, gerando momentos de tensão. Segundo o presidente Traiano, “é preciso coragem para defender medidas que modernizam o estado, mesmo diante de resistências”.
Consolidação de um ano de avanços
Com debates construtivos e decisões significativas, a Assembleia Legislativa do Paraná encerrou 2024 como um espaço de diálogo e progresso. O trabalho realizado trouxe benefícios concretos para os paranaenses, consolidando um ano de conquistas e avanços legislativos para o estado.
Fonte: Alep
