NITERÓI – O planejamento de políticas públicas para Niterói terá, até o fim do ano, a alta tecnologia como aliada. O prazo é para que comece a funcionar o Sistema de Geoprocessamento (SiGeo) ? plataforma digital que vai reunir todos os bancos de dados da administração municipal a uma base cartográfica georreferenciada. O programa será implantado com recursos de R$ 5 milhões, parte do empréstimo captado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e promete melhorar a gestão de áreas como Saúde, Transporte, Defesa Civil e Educação, prestando, assim, melhores serviços à população.
Uma das aplicações que a prefeitura já decidiu implantar e disponibilizar ao público é o monitoramento, em tempo real, dos ônibus, via GPS. Promessa antiga, o aplicativo vai permitir que o cidadão saiba onde está o veículo da linha em que deseja embarcar e dará uma estimativa de tempo de chegada.
Virgínia Quixadá, gerente da área de governos municipais da Imagem ? empresa focada em inteligência geográfica que desenvolveu a plataforma e assinou convênio com a prefeitura em maio ?, conta que ainda está sendo negociado que tipos de aplicativos ficarão disponíveis para agentes públicos e a população de Niterói, mas adianta outro serviço que será viabilizado, facilitando o acesso à legislação urbanística da cidade:
? Uma pessoa que queira construir um imóvel poderá inserir no aplicativo informações sobre o projeto, como o tipo de uso (residencial, comercial ou industrial) e a quantidade de andares. O sistema cruzará informações sobre a legislação de zoneamento e uso do solo, dizendo se aquele projeto pode ou não ser viabilizado naquele local.
De acordo com o vice-prefeito, Axel Grael, o sistema vai unir duas plataformas já existentes: o cadastro multifinalitário (banco de dados que une informações recolhidas por secretarias como Fazenda, Planejamento, Urbanismo, Saúde e Educação) e os mapas em 3D de alta resolução, disponíveis para consulta no site da Secretaria de Urbanismo.
Em reportagem publicada em janeiro, O GLOBO-Niterói mostrou que o SiGeo será utilizado também para a revisão do cadastro imobiliário, o que pode resultar em mudanças nos valores do IPTU cobrado, sobretudo na Região Oceânica, onde foram detectadas distorções. Com base nas imagens em 3D, a plataforma é capaz de estimar o tamanho da área construída de cada lote, corrigindo automaticamente eventuais informações desatualizadas no cadastro da Secretaria de Fazenda.
Axel diz que experiências bem-sucedidas vão ajudar Niterói no planejamento de suas políticas. Na Educação, o SiGeo já foi utilizado para que os alunos de redes municipais consultassem se têm direito ao passe livre no transporte público. Já na Saúde, permitiu que gestores avaliassem a incidência de determinada doença em cada região da cidade, usando outros indicadores para encontrar a causa do problema.
? Estamos implantando um sistema de monitoramento da qualidade de ar em toda a cidade. O SiGeo permitirá que cruzemos essas informações com os registros de doenças respiratórias no município (recolhidas pela rede de Saúde). Isso possibilitará descobrirmos se há relação entre as duas coisas ? explica o vice-prefeito.
A implantação da SiGeo, diz Axel, será gradual. A plataforma estará totalmente disponível até o fim do ano; depois, os aplicativos começarão a ser liberados para servidores do município e população em geral.
? O processo é feito em etapas. Primeiro, temos que estruturar o sistema. Depois, as secretarias precisam alimentá-lo com informações. É preciso haver um processo de checagem. Um banco de dados é bom quando as informações que disponibiliza têm qualidade ? afirma Axel.
Virgínia Quixadá dá exemplos de experiências em lugares que já contam com a plataforma: no Amazonas, o sistema faz com que as denúncias de crimes feitas através do 190 sejam enviadas em tempo real para a viatura da Polícia Militar mais próxima à ocorrência, reduzindo o tempo de resposta das forças de segurança pública.
Já na área de Defesa Civil, a gerente explica que é possível cruzar dados sobre histórico de deslizamentos, enchentes e outras catástrofes naturais com informações climáticas obtidas em tempo real por pluviômetros e outros equipamentos do governo municipal. Assim, o sistema é capaz de prevenir catástrofes.
? O sistema chega ao nível de mandar SMS de alerta para as pessoas cadastradas que vivem em áreas vulneráveis. Também pode alertar equipes de trânsito para desviarem o fluxo de veículos de áreas que podem alagar ? diz Virgínia.