O polêmico projeto de lei “Parceiro da Escola”, que teve aprovação confirmada ontem (4), pela Assembleia Legislativa do Paraná, e que motivou a greve de professores e funcionários de escolas públicas estaduais do Paraná, teve reflexos até mesmo na Câmara e Vereadores de Cascavel na sessão desta terça-feira, com uma confusão entre vereadores e manifestantes contrários ao projeto do governador Ratinho Junior.
A sessão da Câmara de Cascavel realizada ontem, que seria às 14h, foi adiantada em virtude do falecimento do pai do vereador Cleverson Sibulski (União Brasil). Logo após o início da sessão, enquanto o vereador Contador Mazutti (PL) realizava a chamada dos parlamentares, a vereadora Beth Leal (Republicanos) acabou passando mal e se retirou do plenário da Casa de Leis. O Samu teve quer acionado para dar atendimento para a vereadora, que foi encaminhada a um hospital.
Enquanto o Samu realizava o atendimento à parlamentar, a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, vereador Alécio Espínola (PL). No plenário da Casa, manifestantes contrários ao Parceiro da Escola, lotavam o plenário para acompanhar a votação de uma moção de repúdio ao Projeto de Lei do Governo do Estado. A categoria esteve no plenário para acompanhar uma votação que sequer tinha sido incluída na pauta.
Durante o atendimento à vereadora Beth Leal, a vereadora Professora Liliam (PT) conversava com manifestantes que acompanhavam a sessão. No entanto, quando os demais vereadores retornaram ao plenário para a retomada dos trabalhos que estavam suspensos, os microfones de todos os vereadores foram cortados e, por conta disso, a vereadora Professora Liliam protestou e, prontamente, foi respondida pelo presidente.
O presidente da Casa ainda pediu aos manifestantes que estavam gritando palavras de ordem contra o governador Ratinho Junior (PSD), silêncio para que a sessão pudesse ser retomada e os projetos que estavam em pauta, votados. Contudo, ao fazer a solicitação, o vereador também foi alvo de críticas pelos manifestantes, crescendo o bate-boca.
Por conta da desordem, o vereador Alécio Espínola, suspendeu a sessão, remarcando para as 8h de hoje (5). “Em respeito ao luto do vereador Sibulski, em respeito a vereadora Beth e pela falta de respeito e truculência de vossas excelências [se dirigindo aos manifestantes] a sessão está cancelada”, disse Alécio Espínola.
Transmissão
A transmissão em vídeo da sessão que foi realizada ontem (4) foi retirada das redes sociais da Câmara de Cascavel. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, por conta de insultos que foram proferidos durante o bate-boca, foi optado por desativar a sessão, em respeito à imagem das pessoas, servidores e vereadores.
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As três sessões (uma ordinária, uma extraordinária e outra ordinária antecipada de quarta-feira) ocorreram de forma hibrida, com alguns parlamentares em Plenário e a maioria de forma online. A decisão foi tomada pela Mesa Executiva em conjunto com os deputados após a invasão da Assembleia na segunda-feira (3).
Emendas
O projeto de lei 345/2024 recebeu 13 emendas. Em votação na CCJ, nove foram rejeitadas e quatro foram acatadas na forma da subemenda substitutiva geral. Entre as emendas aprovadas estão as que reiteram que as entidades privadas contratadas devem se concentrar apenas na gestão administrativa, sem qualquer interferência nas decisões pedagógicas que são de responsabilidade exclusiva dos gestores escolares, bem como a necessidade de consulta pública.
As principais alterações propostas pela subemenda substitutiva geral em relação ao projeto original trazem, por exemplo, o nome de 204 escolas escolhidas para fazer parte da proposta. Além disso, o novo texto possibilita ao professor efetivo a troca de escola por meio da oferta de vaga em concurso de remoção; também garante aos professores contratados pelo modelo os mesmos salário e hora-atividade dos professores “PSS” e determina que o processo de contratação seguirá a legislação vigente.
O novo texto diz ainda que a empresa contratada possua cinco anos de experiência, capacidade técnica e competência para participar do Programa. Também estipula que o gestor seja avaliado a cada ciclo contratual, considerando como parâmetros a evolução da frequência, a evolução da aprendizagem, a manutenção e conservação das instalações e satisfação da comunidade escolar.
