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Coluna Esplanada do dia 24 de janeiro de 2019

Bolsa Família

Anunciado ontem pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro, o 13º do Bolsa Família dependerá de autorização de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. Isso porque o orçamento de 2019 prevê a necessidade de aprovar mais de R$ 258 bilhões para arcar com benefícios previdenciários, assistenciais e transferência de renda. Atualmente, 14 milhões de famílias estão inscritas no programa.

Margem

A previsão orçamentária do Bolsa Família para 2019 manteve o mesmo patamar do ano passado, sem margem para 13º. Serão R$ 22,9 bilhões, além de mais R$ 6,5 bilhões que dependem de aval de deputados e senadores.

Custo

Com o valor médio de R$ 186,78, o Bolsa Família custou R$ 2,6 bilhões à União em dezembro. Neste mês, 223 mil novas famílias foram incluídas no programa e o valor do benefício médio ficou em R$ 187,91.

Leniência 1

A Coluna solicitou à Advocacia-Geral da União, no dia 15 de janeiro, informações sobre quantos e quais acordos de leniência com empresas investigadas estão em andamento. A resposta só chegou ontem, depois de o ministro da AGU, André Mendonça, postar no twitter que existem cerca de 20 negociações em andamento.

Leniência 2

De acordo com André Mendonça, a meta, em parceira com a Controladoria-Geral da União, é totalizar acordos em valores próximos a R$ 25 bilhões nos próximos dois anos: “Há espaço para diminuirmos o tempo de negociação para que eles (acordos) sejam celebrados”.

Em espécie

Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) diz que integrantes do Governo não apresentaram, no Fórum de Davos, nenhuma proposta concreta de combate à corrupção. Como “sugestão”, o petista defende a aprovação de projeto de sua autoria que elimina, em um prazo de 5 anos, a utilização do dinheiro em espécie.

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Transações

Reginaldo diz que a proposta (PL 48/2015) é uma “forma de garantir a transparência nas transações financeiras, combatendo a corrupção, a sonegação, a atividade das milícias e a violência em geral”.

Crise

Tradicional Jornal do Dia em Macapá fechou as portas. Jornal do Tocantins, em Palmas, o maior do Estado, do grupo Jayme Câmara, encerrou o impresso sem alarde no dia 1°. Diário de Pernambuco, o mais antigo impresso do País, busca uma solução com os funcionários para tentar sair da crise.

Armas

O Psol protocolou requerimento no Ministério da Justiça com pedido de informações ao chefe da pasta, Sergio Moro, sobre o decreto presidencial que facilita a posse de armas e flexibiliza o Estatuto do Desarmamento.

Lenha na fogueira

No documento, o partido aponta “contradições” na argumentação do Governo, como o uso seletivo do Atlas da Violência (para dados de população em zonas de alta criminalidade, mas ignorando a parte da mesma publicação que diz: “o fato é que a maior difusão de armas de fogo apenas jogou mais lenha na fogueira da violência letal”).

***Gastrite

José Dirceu passou por uma série de exames em São Paulo. Ele chegou à capital paulista no domingo, vindo de Ilhéus. Na Bahia, foi diagnosticado com gastrite e fará tratamento. Dia 24, o ex-ministro voltará a Brasília e dia 1º de fevereiro vai trocar a tornozeleira eletrônica em Curitiba.

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