EDIMBURGO — Uma suposta vítima de violência doméstica foi condenada por desobediência ao tribunal por se recusar a testemunhar contra o suposto agressor, no caso, seu próprio marido. A professora de 40 anos Donna Kiddie, que havia prestado queixa à polícia, teve pena estipulada de duas semanas e chegou a passar quatro dias na prisão, antes de ter recurso aprovado.
A decisão da Corte de Kilmarnock, no norte da Escócia, foi criticada por grupos ativistas, que consideraram que a prisão pode desestimular que futuras vítimas procurem ajudar em casos de violência doméstica.
— Isso é cada vez mais incomum, mas não é a primeira vez que a vítima é citada por desacato quando ela se sente incapaz de testemunhar — disse Marsha Scott, diretora da ONG Women’s Aid, em entrevista ao “Independent”. — Em geral, a prática de tentar melhorar as evidências do caso coagindo a testemunha re-vitimiza a vítima e viola seus direitos humanos.
Sem o testemunho, o marido de Donna, Jonathan Kiddie, de 42 anos, foi considerado inocente da acusação de ter agredido a esposa na casa onde vivem, em Dalry, Ayshire, no dia 7 de maio.
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O caso foi aberto após Donna procurar a polícia dizendo ter sido golpeada na cabeça pelo marido, o que a fez cair e se machucar. Posteriormente, ela enviou e-mails à procuradoria, tentando retirar a acusação, afirmando que o que tinha acontecido era apenas uma “colisão”.
No banco das testemunhas, Donna afirmou que os dois estavam bebendo e ela não lembrava o que tinha acontecido. A juíza Elizabeth McFarlane alertou sobre a prevaricação e decidiu pela condenação da suposta vítima.
— Não havia menção sobre colisão e até mesmo da bebida — disse a magistrada, em sua decisão. — A acusação falhou porque você não respondeu as perguntas feitas pela promotoria. Você vai para a cadeia.
