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Coluna Esplanada do dia 30 de janeiro de 2019

Incentivos fiscais

Responsável pela barragem que rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora Vale S.A figura na lista dos 50 maiores clientes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e conta com isenção do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para suas operações na Amazônia. Os incentivos fiscais concedidos para a Companhia e outras empresas da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) foram renovados pelo Congresso Nacional no fim de 2018 e sancionados pelo presidente Bolsonaro no dia 4 de janeiro.

Renúncia

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões. A lei sancionada por Bolsonaro prorroga os incentivos até 2023.

Lista

Desde 2004, conforme recentes dados divulgados pelo BNDES, entre os cinco maiores clientes do banco estão a Petrobras, a Embraer, a Norte Energia, a Vale e a construtora Odebrecht, envolvida na Lava Jato.

Prêmio

Relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou que empresas como a Vale, a BHP Billiton, a Hydro Norsk e a Mineração Rio do Norte têm isenção de 75% do IR. No documento, a entidade apontou que os incentivos (Sudam) são um prêmio às “gigantes nacionais e transnacionais que exploram recursos minerais cobiçados mundialmente”.

Voo da FAB

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por maioria, não instaurar processo de apuração contra a ex-advogada-geral da União Grace Mendonça por supostas irregularidades no uso de voo da FAB para viagem à Europa no ano passado.

Divergência

O conselheiro Erick Vidigal chegou a defender a instauração do processo, mas o colegiado seguiu o parecer do relator Paulo Lucon que concluiu “inexistir prova de que a denunciada tenha se utilizado indevidamente de aeronave da Força Aérea Brasileira”.

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EBC

Uma hora após receber do analista Robert Mendes, de Brasília, uma série de denúncias contra o presidente interino da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Luiz Antônio Duarte, o superintendente da companhia no Rio, Mario Marques, foi exonerado.

Assédio

Marques vai processar Luiz Antônio por assédio moral e pretende levar o caso ao Governo Bolsonaro. Robert Mendes tem audiência no Ministério Público do Trabalho contra Luiz Antônio no próximo dia 7 de fevereiro.

Lavagem

O delegado da Polícia Federal (PF), Elvis Secco, foi nomeado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro para comandar a Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas e Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro do Tráfico de Drogas. O órgão é vinculado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

Ferrari

Em 2015, Elvis coordenou a Operação Ferrari, que identificou um esquema internacional de tráfico de drogas que tinha como base a cidade de Londrina, no norte do Paraná. A ação da PF foi realizada em cinco estados brasileiros e resultou na condenação de 17 pessoas.

Wyllys

Diário da Câmara dos Deputados publicou a desistência do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) ao mandato. Wyllys justificou a decisão afirmando que vem sendo vítima de ameaças de morte.

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