BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, rebateu nesta sexta-feira informações veiculadas nas redes sociais de que a Previdência Social não possui um déficit. O ministro afirmou que, até outubro, o rombo previdenciário acumulado em 12 meses foi de R$ 135,7 bilhões. Ele representa a maior parte de uma conta maior, da Seguridade Social, deficitária em R$ 243,2 bilhões. Essa conta inclui, além dos benefícios previdenciários, uma série de rubricas como custeio e investimentos da Saúde e benefícios assistenciais. Oliveira garantiu que mesmo se não houvesse desonerações na seguridade (hoje estimadas em R$ 55 bilhões) esse balanço continuaria no vermelho.
? É importante que a gente tenha o enriquecimento do debate. O debate se dá por diversos canais, independentemente qual seja o canal em que o debate está ocorrendo, o que é importante é que a sociedade tenha argumentos com base em informações corretas ? disse.
Segundo Oliveira, os dados da Seguridade Social serão divulgados trimestralmente pelo Ministério. Até outubro, as receitas somaram R$ 616 bilhões no acumulado em 12 meses. Desse total, R$ 606 bilhões são referentes a contribuições de trabalhadores e empresas. As despesas da seguridade somaram R$ 859,2 bilhões. Nessa conta, R$ 500 bilhões são da Previdência Social.
O ministro reforçou várias vezes que a conta da Seguridade Social vai além da Previdência. Assim, as receitas arrecadadas sobretudo com contribuições de empresas e trabalhadores têm que cobrir, além dos benefícios da Previdência Social, os investimentos e o custeio (como a folha de pagamentos) da pasta da Saúde e benefícios como Bolsa Família e seguro-desemprego.
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Oliveira disse que o intuito do governo com a reforma da Previdência é impedir que essa rubrica pare de crescer desproporcionalmente e tomar o espaço dessas outras áreas. Segundo ele, entre 2000 e 2016, o peso da Previdência no orçamento da seguridade foi de 51% para 58%.
? O elemento que mais cresce é a previdência. Ao crescer mais, ela está ocupando um espaço orçamentário maior e está pressionado o orçamento de outras áreas. O Tesouro tem que financiar esse déficit, o que significa que outras receitas da União estão entrando para cobrir esse orçamento ? disse.
Ele ainda afirmou que mesmo com a reforma da Previdência o déficit continuará crescendo por alguns anos, à medida que as mudanças renderão resultados apenas em longo prazo.
