SÃO PAULO – O Ministério Público de São Paulo propôs ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito Fernando Haddad no caso do desvio de recursos do Teatro Municipal. Além de Haddad, são citados na proposta inicial o secretário de Comunicação, Nunzio Briguglio, o ex-secretário de Cultura Juca Ferreira e o ex-diretor artístico do teatro John Neschling. Na peça, os promotores Marcelo Milani e Nelson de Andrade pendem a condenação do prefeito e dos demais citados à suspensão dos direitos políticos e à devolução de R$ 128,7 milhões por pagamentos efetuados à organização social Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) e de R$ 468 mil pagos em salários para Neschling.
De acordo com Milani, suspeita-se que o IBGC foi criado em julho de 2013 com o intuito de contratar Neschling como diretor artístico do Teatro Municipal. Segundo o promotor, o então secretário de Cultura, Juca Ferreira, chamou José Luiz Herência para a direção geral da Fundação Theatro Municipal e pediu a ele que fizesse um processo de qualificação para escolher uma organização social para administrar o teatro.
“O demandado Fernando Haddad, como prefeito, deve ser responsabilizado, posto que dentre suas atribuições estão as de natureza administrativa, aquelas que visam a concretização das atividades executivas do Município, por meio especialmente de atos administrativos sempre controláveis pelo Poder Judiciário”, diz a proposta apresentada pelo MP.
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“Para satisfazer capricho pessoal, Fernando Haddad resolveu contratar de maneira totalmente ilegal e contando com fraudes e ilegalidades dos outros demandados. É certo que, ao agir desta forma, os demandados violaram vários princípios. Atentaram contra o princípio do interesse público.”
A prefeitura de São Paulo divulgou nota em que rejeita as acusações e acusa o promotor Marcelo Milani de desvio de conduta:
“O prefeito Fernando Haddad já representou contra o promotor Marcelo Milani perante a Corregedoria do Ministério Público, que está investigando sua conduta. Semana passada, na ação promovida pelo mesmo promotor sobre aplicação de recursos de multas, não apenas o prefeito foi inocentado, como a sentença recém-proferida deixou claro o grau de irresponsabilidade deste membro do MP. Este terceiro episódio também será alvo de uma possível representação, uma vez que a Prefeitura recebeu denúncia de que o promotor é parente de um integrante do Theatro Municipal, que encontra-se sob investigação, e não se declarou impedido.”
