O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou, nesta terça-feira, novos critérios para a distribuição de recursos às confederações esportivas via Lei Agnelo Piva em 2017. A entidade estipulou dez parâmetros, cada qual com uma pontuação, para pautar o repasse das verbas. Os critérios englobam desempenho na Olimpíada do Rio, em campeonatos mundiais no último ciclo olímpico e até gestão financeira.
Em 2017, as confederações esportivas (com exceção da CBF, que não é contemplada pela Lei Agnelo Piva) receberão, no total, R$ 85 milhões dos recursos federais para aplicarem em seus próprios programas. O número fica abaixo da previsão para 2016, que era de R$ 98,2 milhões.
O COB aplicará outros R$ 41 milhões oriundos de recursos da Lei Agnelo Piva em programas específicos de preparação de atletas e planejamento para a Olimpíada de Tóquio-2020. Além disso, outros R$ 53 milhões ficarão sob administração direta do COB, para gastos como a gestão esportiva da própria entidade e também das confederações.
No total, a projeção de recursos da Lei Agnelo Piva para 2017 é de cerca de R$ 210 milhões – por lei, 10% deste valor deve ser investido pelo COB em esporte escolar, e outros 5% no esporte universitário. Os recursos da Lei Agnelo Piva têm como origem um percentual do valor arrecadado com as loterias federais.
De acordo com a previsão para 2017, as confederações de judô e vôlei lideram o ranking das que mais receberão recursos federais, com R$ 4,26 milhões para cada. Ambas também apareciam no topo do ranking em 2015, quando a previsão de recursos era maior – R$ 4,55 milhões – e a liderança era dividida com outras confederações, como as de atletismo, desportos aquáticos e vela, que perderam fatias dos recursos para o próximo ano.
O COB estipulou ainda um fator de correção para ser aplicado nos casos de confederações que perderiam uma fatia considerável de recursos nos novos critérios. A Confederação Brasileira de Basquete (CBB), por exemplo, recebeu R$ 4,33 milhões em 2016 e, sem o fator de correção, teria apenas R$ 2,26 milhões em 2016, um corte de quase metade dos recursos. Com a aplicação do índice corrigido, a fatia salta para R$ 3,46 milhões. Como a CBB, no entanto, está suspensa pela Federação Internacional de Basquete (Fiba) desde novembro, os valores somente serão repassados depois que a situação seja regularizada.
Confira os recursos para confederações em 2017: (*Basquete e Taekwondo aguardam decisões judiciais)
Atletismo: R$ 3.764.000,00
Badminton: R$ 2.264.000,00
Boxe: R$ 3.264.000,00
Canoagem: R$ 3.264.000,00
Esgrima: R$ 2.264.000,00
Ginástica: R$ 3.764.000,00
Golfe: R$ 2.264.000,00
Hóquei sobre Grama: R$ 2.264.000,00
Judô: R$ 4.264.000,00
Levantamento de Peso: R$ 2.364.000,00
Pentatlo Moderno: R$ 2.364.000,00
Rugby: R$ 2.264.000,00
Taekwondo*: R$ 1.764.000,00
Tiro com Arco: R$ 2.264.000,00
Vela: R$ 3.764.000,00
Voleibol: R$ 4.264.000,00
Wrestling: R$ 2.664.000,00
Basquete*: R$ 3.467.205,08
Ciclismo: R$ 3.068.792,80
Desportos Aquáticos: R$ 3.643.211,58
Handebol: R$ 3.511.208,67
Hipismo: R$ 3.511.178,24
Remo: R$ 2.675.211,68
Tênis: R$ 2.667.213,96
Tênis de Mesa: R$ 3.068.792,80
Tiro Esportivo: R$ 2.773.591,87
Triatlo: R$ 2.970.398,25
Desportos na Neve: R$ 1.864.000,00
Desportos no Gelo: R$ 1.864.000,00