BRASÍLIA – A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Maria Silvia Bastos, afirmou nesta terça-feira que a instituição
financeira e governo estudam uma política permanente de retorno de dividendos do
banco para a União. Inicialmente, o BNDES deve devolver para o Tesouro Nacional
R$ 100 bilhões de capitalizações feitas no governo passado. Segundo a
presidente, a instituição tem condições de fazer essa operação.
? Não há essa preocupação. A gente não quer resolver problema de um lado e
criar do outro. Esse cronograma de devolução de recursos ao tesouro foi
discutido com o BNDES, e temos tranquilidade de dizer que é possível ? afirmou
durante o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, na Confederação
Nacional da Indústria (CNI).
? Podemos e devemos fazer essa devolução. O grande diferencial desse governo
é que nós trabalhamos como um time. Estamos muito alinhados.
A devolução tem um cronograma que ainda tem de ser aprovado pelo Tribunal de
Contas da União (TCU). De acordo com a programação, R$ 40 bilhões seriam
liberados neste ano e R$ 30 bilhões seriam repassados em 2017 e a mesma quantia
em 2018.
? Tem todas as condições de acontecer neste ano.
Questionada, Maria Silvia Bastos disse que o BNDES deve ter uma política de
distribuição de dividendos. No passado, o governo usou a instituição para
incentivar determinados setores específicos. Para isso, o Tesouro Nacional
emitiu dívida para capitalizar a instituição.
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? Estamos discutindo com nosso acionista, que é a União, de ter uma política
de governo definida.
Durante o seminário, ela negou que o BNDES sofra com falta de recursos.
? Isso é uma visão equivocada. Não há restrição de recursos.
Ela disse ainda que o banco deve usar recursos subsidiados (ou seja
corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP) para projetos onde há um
retorno maior para a sociedade. Ela citou o programa de saneamento. Afirmou que
o BNDES lançará nesta semana um edital para qualificar consultorias para fazer
os projetos.
? Temos uma posição vergonhosa em saneamento básico. A nossa posição é
inaceitável. Essa é uma agenda do século retrasado ? frisou Maria Silvia.
