Home Cotidiano

Cotidiano

Brasileira é reconhecida pela Justiça de Israel como mãe dos filhos de sua esposa

35926006_Demonstrators wave a gay pride flag outside Congress in support of a proposal to legali.jpgPETAH TIKVA, Israel ? Um tribunal de Israel ordenou ao governo do país que reconheça formalmente uma brasileira como a mãe dos filhos de sua parceira, que é israelense e engravidou de gêmeos graças ao esperma de um doador anônimo. Na semana passada, o Estado havia se recusado a reconhecer a brasileira como mãe das crianças, alegando que ela poderia estar simplesmente explorando a situação para ganhar residência permanente em Israel.

links gayAs duas mulheres estão em um relacionamento por cinco anos e assinaram um acordo de união estável ? aprovado pelo mesmo tribunal, na cidade de Petah Tikva ? antes do nascimento de seus dois gêmeos, que hoje têm 6 meses de idade. Elas deixaram claro que as crianças nasceram graças a uma decisão tomada por ambas e protestaram que o governo estava se mostrando hostil porque elas são homossexuais.

A defesa realizada pelo advogado das duas alegou, no tribunal, que, no caso de um casal heterossexual que tenha usado esperma de um doador para ter filhos, Israel reconhece o pai com base em uma simples declaração, sem qualquer conexão com o status de residência do homem.

Notícias Relacionadas

A juíza Yocheved Greenwald-Rand aceitou o pedido da brasileira e de sua parceira e ordenou que o Estado registre a primeira, também, como mãe das crianças a partir do dia em que os bebês nasceram. A juíza destacou, na decisão que fez por escrito, que sentiu que é apropriado que ambas as mulheres sejam chamadas de “mães” ? por seus filhos e por todas as outras pessoas.

Greenwald-Rand também aceitou a reinvindicação das mulheres de que tinham sofrido discriminação. A magistrada disse que ela não encontrou qualquer justificativa para que o governo pudesse se opor ao pedido delas, uma vez que a diferença entre casair gays e heterossexuais é irrelevante nesse caso.

Além disso, na visão da juíza, deixar de conceder residência permanente à brasileira seria prejudicial às próprias crianças, já que a mulher não teria responsabilidade legal sobre elas e, portanto, não teria obrigação de cuidar delas e dar apoio financeiro. Desta forma, ficou entendido que todas as pessoas envolvidas no imbróglio ? a brasileira, a cidadã israelita e os dois bebês ? seriam beneficiados com o fato de as duas mães poderem morar de forma permanente no país.

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos