SÃO PAULO. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz Sérgio Moro que remarque todas as audiências agendadas para as próximas duas semanas, contadas a partir de 9 de fevereiro. Os advogados afirmam que, por motivos pessoais relevantes, está prejudicado o contato entre Lula e seus advogados, o que impede que a defesa possa se preparar para as audiências, o que garante a ampla defesa do réu. A ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu na última sexta-feira, vítima de AVC provocado pelo rompimento de um aneurisma cerebral. O corpo foi cremado no sábado.
O pedido da defesa foi feito na ação que acusa do ex-presidente Lula de obter vantagens da construtora OAS, como o tríplex na Praia das Astúrias, no Guarujá, e benfeitorias feitas no apartamento, como reforma, instalação de elevadores e móveis planejados.
Nesta terça-feira, a OAS Empreendimentos, que está em recuperação judicial, informou ao juiz Sérgio Moro não ter localizado qualquer contratação ou doação feita pela empresa a ex-presidentes da República, “tampouco para institutos ou fundações a eles relacionadas”.
A ação está na fase de audiências com testemunhas indicadas pela defesa de Lula. O juiz Sérgio Moro encaminhou pedido ao senador Renan Calheiros, um dos arrolados como testemunha de defesa, para que agende o depoimento por videoconferência, na sede da Justiça Federal do Distrito Federal, e deu como opção datas na primeira quinzena de março (dias 2, 7 e 15). Ele também pode depor por meio de videoconferência no Senado, caso a Casa tenha equipamento próprio, ou falar pessoalmente ao juiz em Curitiba.
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Neste processo, Lula é acusado pela força-tarefa da Lava-Jato por lavagem de R$ 1,3 milhão pagos pela OAS para armazenar o acervo presidencial entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016 em depósitos da Granero. Foram 21 pagamentos mensais de R$ 21,5 mil e, segundo os procuradores, a quantia era proveniente de crimes praticados pela empreiteira em licitações da Petrobras.
O Ministério Público Federal afirma ainda que Lula foi beneficiado pelo tríplex no Guarujá, no valor de R$ 1,1 milhão, por reformas feitas no apartamento e por móveis planejados instalados. No total, os procuradores afirmam que a vantagem repassada ao ex-presidente alcançou R$ 3,7 milhões.
A defesa do ex-presidente afirma que o tríplex nunca foi da família Lula, que apenas visitou o apartamento com a intenção de compra, e que a armazenagem do acervo presidencial foi negociada com o Instituto Lula como contribuição privada, depois que ele deixou o governo.
