Semana quente
O clima deve esquentar nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná, isso porque está prevista para hoje (4) a reunião do Conselho de Ética para o deputado Matheus Vermelho (PP) apresentar um parecer sobre a representação feita pelo presidente da Casa, Ademar Traiano, contra o deputado petista Renato Freitas. A ação foi proposta depois que o petista chamou Traiano de corrupto durante uma sessão plenária.
Desfecho
Apesar de ninguém saber a real punição, alguns parlamentares comentam que o petista seria cassado, outros que seria suspenso do mandato por 30 ou 60 dias e, ainda, que o relator sugerir apenas uma advertência a Renato Freitas.
Não acabou
A briga entre Traiano e Freitas não acabou por aí, isso porque, no último final de semana, Freitas expos o caso de uma delação premiada feita pelo empresário Vicente Malucelli que implicou o presidente da Assembleia e o ex-deputado Plauto Miró envolvendo a licitação da TV Icaraí, responsável pela TV Assembleia. A matéria foi veiculada em rede nacional. No entanto, a juíza Giani Maria Moreschi deu uma decisão em que determinava a retirada da reportagem do ar — sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Ação e reação
No campo política, toda denúncia sempre gera a velha máxima da “ação e reação”. A “briga” entre Traiano e Freitas trouxe à tona o que há muito tempo acontece nos bastidores do parlamento estadual, não é mesmo?
FGV
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Descriminalização drogas
O plenário do STF deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. O recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após o pedido de vista do ministro André Mendonça. Agora, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, deverá pautar a ação nas primeiras semanas de janeiro.
PPA
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve votar hoje (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027. O PPA é um plano de quatro anos que orienta a elaboração dos orçamentos anuais. O projeto do governo veio com R$ 13,3 trilhões distribuídos em 88 programas nos eixos social, econômico e institucional.
Emendas impositivas
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Cascavel, realizou uma reunião técnica com parlamentares e assessorias sobre a apresentação das emendas impositivas para 2024 e definiu o prazo de 04 de dezembro a 13 de dezembro de 2023 para que os vereadores apresentem suas emendas individuais.
Valores
O valor do orçamento destinado para cumprir as emendas individuais ao orçamento é calculado no limite de 2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo e considerando a regra de transição: no primeiro ano, que foi 2022, usando 50% do percentual de 2% da receita corrente líquida, no segundo ano (2023) de 70% e no ano que vem poderá ser utilizado 100% reservado para as emendas impositivas.
