A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), com apoio unânime expressado em reunião de seus sindicatos industriais filiados, que representam mais de 71 mil empresas, responsáveis por quase 1 milhão de empregos, manifesta-se veementemente contrária à proposta de aumento da alíquota de ICMS anunciada governo do Estado. A Fiep abriu diálogo com o Executivo estadual para tentar reverter a decisão.
“A indústria do Paraná se reuniu para tratar desse tema e está coesa em torno do entendimento de que o aumento de impostos não é o melhor caminho para o Paraná”, afirma o presidente da Fiep, Edson Vasconcelos. “Por isso, a Fiep está buscando diálogo com o governo do Estado para tentar reverter essa posição”, acrescenta.
Um dos principais argumentos da Federação diz respeito à justificativa utilizada pela Secretaria da Fazenda ao anunciar a medida. Segundo a SEFA, a alíquota do ICMS precisaria ser majorada para evitar possíveis perdas futuras de arrecadação decorrentes da Reforma Tributária. Porém, a Fiep lembra que a PEC 45/2019, que estabelece as mudanças no sistema tributário, segue em tramitação no Congresso Nacional e passará por nova votação na Câmara dos Deputados.
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O coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Fiep, Guilherme Hakme, acrescenta outro argumento. “O aumento de alíquota não resulta, necessariamente, em aumento de arrecadação, podendo inclusive gerar efeito contrário” afirma. Ele lembra que, no final de 2022, o Paraná já aumentou sua alíquota de ICMS de 18% para 19%. A medida, vigente em 2023, resultou na maior alíquota do Sul e Sudeste e, no ano, o Estado registra queda de 2,2% na arrecadação do imposto.
