Cascavel – Um dia após o secretário municipal de Saúde de Cascavel, Miroslau Bailak, prestar contas da pasta e falar sobre as cirurgias eletivas que foram realizadas pelo Município com as verbas das emendas impositivas da Câmara de Vereadores, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores, o vereador Edson de Souza (MDB), usou a tribuna ontem (19) para apresentar a “inquietação” da comissão quanto aos dados apresentados por Bailak. O principal questionamento é quanto o valor gasto e o número de cirurgias realizadas, o que não corresponde as expectativas dos legisladores.
Durante sua apresentação Bailak disse que em três meses, de junho a agosto, foram realizadas 496 cirurgias eletivas – que estavam há mais de quatro anos paradas – e cerca de 9,1 mil exames, entre eles, tomografia, colonoscopia, endoscopia, eletroencefalograma, ultrassom de abdômen total, densitometria óssea, ressonância magnética, ultrassom de articulação e ecodoppler, entre outros. “Já gastamos R$ 1,3 milhão até agora e temos cerca de R$ 740 mil para gastar até dezembro”, detalhou Miroslau.
Com os recursos das emendas impositivas, foi realizado um edital de chamamento público, através do Cisop, cadastrando empresas e profissionais médicos. O valor total destinado pelas emendas foi de R$ 2.133.763,90, sendo R$ 100 mil de cada parlamentar e R$ 200 mil do presidente, Alécio Espínola, que estão custeando as cirurgias eletivas e os exames complementares aos pacientes que aguardam há anos na fila. Bailak garantiu aos vereadores já tem mais de 100 cirurgias agendadas para os próximos meses.
“Só cirurgias”
Para o presidente da comissão, ocorre que para a realização dos exames, a Secretaria Municipal de Saúde já tem um valor específico no orçamento, ou seja, o valor repassado pelas emendas dos vereadores deveria ser utilizado apenas para as cirurgias. Segundo Souza, com custo médio de R$ 700 cada procedimento, poderia se chegar a 3 mil procedimentos. “Vamos fazer esse questionamento formalmente, por meio dos trâmites legais”, disse o vereador, adiantando que a comissão já fez um levantamento próprio de valores com prestadores de serviço da cidade.
Outro questionamento feito pelo vereador é que, como o Município que realiza os procedimentos em parceria com o Cisop, tem que detalhar com exatidão o que foi feito e que, pela a divisão tripartite, o Estado paga parte de exames e o Município paga parte de cirurgias, divisão que precisa ser melhor explicada. “A justificativa é que eles não podem ter um programa municipal de cirurgias, já que não poderiam usar dinheiro da Prefeitura da atenção básica para atenção especializada, ou seja, o exame tem liberação para gastar esse recurso, agora para a cirurgia não tem”, afirmou, reforçando que a Comissão quer entender o motivo de usar o dinheiro da cirurgia para fazer exames.
Edson Souza disse ainda que será cobrado do secretário a apresentação de um relatório de cirurgias de forma detalhada com os valores gastos. “Também tivemos conhecimento que foi cortado o transporte para outros municípios para a população fazer as cirurgias e que, inclusive, ambulâncias deixaram de circular entre 29 de agosto e 4 de setembro por falta de combustível”, descreveu.
Emendas impositivas
Este é o primeiro ano em que a Câmara de Cascavel propôs as emendas impositivas ao orçamento municipal, instrumento pelo qual os parlamentares podem indicar ações, projetos e obras que a Prefeitura é “obrigada” a executar. A partir da receita corrente líquida, o Executivo calculou o montante destinado a atender às emendas impositivas dos vereadores, no total de R$ 8.976.430,50. Conforme a legislação que estabelece as emendas impositivas, os parlamentares devem destinar 50% do valor que lhes cabe para ações na área de saúde. Para 2024, cada vereador poderá destinar um total de R$ 1,2 milhão em impositivas ao orçamento, sendo que metade deve ir para a área de saúde.
Líder do governo promete números
O vereador Pedro Sampaio (Podemos), que é líder do governo na Câmara, falou logo na sequência e disse que o discurso do presidente da Comissão de Saúde foi um “ataque pessoal” ao secretário Miroslau Bailak. Para Sampaio é preciso “desmontar o palanque” e sugeriu que o vereador Edson Souza use “sua expertise” na área de saúde do município e deixo os ataques pessoais. “Vou confrontar os números e vou trazer na próxima sessão”, se comprometeu.
Foto: Arquivo AEN
