BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta quarta-feira, na volta do recesso, o que fará com relação às ações movidas contra a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A eleição está programada para esta quinta-feira e o deputado do Rio é o favorito para o cargo. Congresso
O ministro Celso de Mello, relator do tema, vai receber à tarde deputados que provocaram a Corte sobre a constitucionalidade da reeleição de Maia e poderá decidir a questão individualmente ou levar o tema ao plenário.
Pela Constituição, as mesas diretoras do Congresso serão eleitas para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não importando o tempo de mandato.
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Maia chegou ao cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava-Jato que, hoje, se encontra preso em Curitiba.
Entre os autores das ações no STF contra a candidatura de Maia estão seus opositores na eleição, Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSD-DF) e André Figueiredo (PDT-CE). Eles pediam também que a eleição na quinta-feira fosse suspensa até o STF definir a questão. O deputado Alberto Kaefer (PSL-PR) pediu também ao STF que Maia fosse afastado do processo eleitoral.
