Integração
Tomou posse ontem (15), o novo presidente do Paraguai, Santiago Peña. Durante o discurso de posse, o economista de 44 anos, afirmou que o país está decidido a “se transformar no centro de integração” das nações sul-americanas e que um dos principais objetivos do novo governo será contribuir para melhorar o funcionamento do Mercosul.
Comitiva Cascavel
Muitos brasileiros acompanharam a posse de Peña. Uma comitiva de empresários cascavelenses esteve em Assunção acompanhando a solenidade. Além disso, deputados estaduais e federais do Paraná, como Gugu Bueno, também participaram da posse. O vice-governador do Estado, Darci Piana, também esteve em Assunção representando o governo do Paraná.
Marco temporal
O STF decidiu que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro. Durante o período de tramitação do processo na Corte, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União. A questão era saber se o ministro está impedido de participar da votação.
Denúncia rejeitada
A maioria dos ministros do STF votou, para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin.
Denúncia
A denúncia original foi feita ao Supremo pelo ex-procurador Rodrigo Janot e envolveu os senadores do MDB, Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, José Sérgio de Oliveira Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp. A votação ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
Fertilizantes
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esteve no Paraná para participar da reativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), que foi rebatizada como Araucária Nitrogenados S.A (Ansa). Fechada em 2020, a unidade respondia por 30% da produção da ureia e amônia utilizadas pelo setor agrícola brasileiro.
Investidores Copel
A Copel informou que a empresa Radar Gestora de Recursos aumentou sua participação na agora corporação para 5,07% das ações preferenciais com a aquisição de 85.163.700 ações. A Radar tem entre os seus sócios os megainvestidores Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, que também são sócios das Lojas Americanas.
Refis Foz
Contribuintes de Foz do Iguaçu têm até o dia 31 de agosto para efetuar o pagamento da cota única pelo Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura. O programa oferece vantagens com 100% de desconto sobre juros e multas para o pagamento à vista. Podem optar pelo Refis os contribuintes e empresas que tenham dívidas com a Prefeitura de Foz do Iguaçu vencidas até 31 de dezembro de 2022.
Redução ITBI
A lei que reduz em 50% a alíquota do ITBI em Cascavel entrará em vigor a partir de hoje (16). O texto aprovado pela Câmara já foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Município. A legislação estabelece que os contribuintes possam regularizar seus imóveis com o desconto previsto até o dia 15 de outubro.
