Brasília – O Ministério da Saúde confirmou esta semana o reajuste em 75% no valor de 14 procedimentos cardiovasculares na tabela SUS. Com investimento de R$ 270 milhões, o objetivo é ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos sendo que a iniciativa ocorre após uma revisão no modelo de financiamento desse setor que faz parte da estratégia para fortalecer a Atenção Especializada, reduzir as filas de espera e recompor o orçamento dos serviços de saúde.
Os valores relativos a 12 órteses, próteses e materiais especiais voltarão ao valor da tabela anterior. A medida foi pactuada com representantes de estados e municípios durante a CIT (Comissão Intergestores Tripartite) junto ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). A definição de protocolos para indicação e utilização de marcapasso multissítio e TAVI (Tecnologia de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica) também foi acordada.
Além disso, será realizada uma revisão da política de alta complexidade na atenção cardiovascular nos próximos 120 dias.
Pactuação
O Ministério da Saúde observou solicitações de estados e municípios para revisão do programa denominado QualiSUScardio, instituído em 2022. Na época, o programa não passou pelo processo de pactuação na CIT, instância colegiada prevista na legislação do SUS. Após longo e detalhado estudo, a atual gestão constatou que o programa anterior tinha como objetivo reduzir os valores de determinados materiais utilizados em procedimentos cardiovasculares.
Na prática, ao reduzir a oferta devido dificuldade de contratação pelos gestores e, com isso, poucas unidades com disponibilidade do serviço, a assistência ficou comprometida. Dos 249 estabelecimentos inicialmente habilitados pelo programa, apenas 191 permaneceram no QualiSUScardio. Além disso, houve um aumento médio de 40% no valor de custo aos estabelecimentos, enquanto a oferta dos procedimentos elencados pelo programa diminuiu 7,1%.
Esses fatores em conjunto com a solicitação dos gestores por recomposição de teto, o pedido pela manutenção dos valores anteriores dos materiais especiais e a demanda por diálogo com o Ministério da Saúde por parte das sociedades de especialistas levaram à necessidade de revisão do programa.
Além da ampliação da oferta de serviços, a nova proposta deve reduzir as diferenças loco-regionais e proporcionar maior equidade orçamentária, uma vez que estabelecimentos anteriormente excluídos serão contemplados com os reajustes.
Foto: Arquivo/ABR
