Contrato do lixo
O secretário de Meio Ambiente de Cascavel, Nei Hamilton Haveroth, informou que o contrato de concessão de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (contrato do lixo), ainda está suspenso pelo TCE. Segundo Haveroth, o jurídico da Prefeitura de Cascavel está respondendo os questionamentos levantados pelo TCE e ainda não há previsão de republicação do edital.
Licitação suspensa
Em março deste ano o Tribunal de Contas do Paraná suspendeu a licitação de concessão de limpeza urbana de Cascavel após encontrar indícios de irregularidades no edital. A medida cautelar foi concedida pelo conselheiro Durval Amaral.
Homenagem
A cascavelense Valdirene Borghetti Garcia foi homenageada pela Câmara de Toledo. Ela é vereadora na Comune di Avio, Provincia de Trento, Itália, eleita em 2020. A parlamentar recebeu uma moção de aplausos dos vereadores de Toledo, em sessão que contou com a presença de seus familiares.
Foz Tarifa Zero
A Câmara de Foz do Iguaçu realiza nessa quarta-feira (31), uma audiência pública para debater o “Programa Tarifa Zero”, que visa à gratuidade no Sistema de Transporte Público do município. A pauta prevê questionamentos acerca do impacto do transporte coletivo na vida de pessoas carentes, estudos de cidades que aplicam a tarifa zero, análise da viabilidade e dos custos.
Políticas Públicas
A Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres, lançada pelo governo do Estado, vai percorrer todas as regiões do Paraná para auxiliar as administrações municipais a montarem estruturas de gestão próprias focadas nas mulheres. O objetivo do projeto é fortalecer políticas públicas voltadas ao público feminino em todos os municípios do Paraná.
TRE-PR
O Tribunal de Justiça do Paraná definiu os novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza foi escolhido para ocupar o cargo de desembargador substituto do TRE no lugar do desembargador Mario Helton Jorge. Além disso, os juízes Anderson Ricardo Fogaça e Guilherme Frederido Hernandes Denz foram eleitos membros efetivos do TRE-PR.
Repasse FPM
O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios de maio será de R$ 4.581.636.145,98. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a transferência será 9,27% maior que os R$ 4,1 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Crescimento que reduz para 4,88%, em valores reais, sem considerar a inflação.
Novas comissões
O Senado deve criar três novas comissões permanentes. A instituição seria uma “aceno” da Casa ao bloco de Oposição ao governo, que levou a proposta ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD) para atender à demanda dos partidos que ficaram sem o comando de colegiados. Deverão ser criadas as comissões de Comunicação; Comissão de Esporte e Comissão de Defesa da Democracia.
Carros populares
O ministro da Fazenda disse que sua pasta deve agilizar os cálculos para que o governo assine em breve a Medida Provisória que busca baratear os preços dos carros no país. Haddad afirmou que levará nesta semana para Lula os números sobre o impacto fiscal da proposta. Os preços nos veículos de até R$ 120 mil devem ter redução com isenções de IPI e PIS/Cofins. ‘Não quero deixar isso para a semana que vem, quero encerrar logo esse assunto’, disse Haddad.
