IPTU Cascavel
Contribuintes de Cascavel poderão solicitar a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir do dia 15 de maio. Os cascavelenses que têm direito ao benefício poderão fazer de forma online. O prazo para fazer a solicitação é até 30 de setembro.
Bolsonaro e Quintino
O Tribunal Superior Eleitoral condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-vereador cascavelense Rômulo Quintino (PL), a pagarem multa de R$ 5 mil cada por divulgação de fake news. A decisão é sobre um vídeo que Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais decontextualizando um discurso feito por Lula sobre religião. Rômulo Quintino também publicou o mesmo vídeo nas redes sociais.
Greve?
Assembleia da Adunioeste (Sindicato de Docentes da Unioeste), realizada no campus de Cascavel, ontem (10), decidiu pela greve a partir de segunda-feira (15). Assembleias nas demais universidades estaduais acontecem ainda nesta semana para decisão sobre a deflagração da greve que cobra do Governo do Estado reajuste salarial.
Governador no Oeste
O governador em exercício Darci Piana estará em Jesuítas nesta quinta-feira (11) em um evento de liberação de recursos. São duas novas unidades do Meu Campinho, uma capela mortuária e um Centro de Referência em Ação Social, com investimento superior a R$ 1,5 milhão. Os recursos são da Secretaria das Cidades.
Ação contra Dallagnol
O TSE marcou para terça-feira (16) o julgamento que pode cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos). O processo está parado desde março, quando os autos foram entregues ao relator, ministro Benedito Gonçalves. O TSE irá analisar recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança no Paraná para impugnar a candidatura do ex-procurador da Lava Jato.
Projeto de Moro
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Projeto de Lei do senador Sergio Moro (União Brasil) que considera crime o planejamento de atentado contra agentes públicos que combatem o crime organizado.
Juízo de garantias
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A implantação do juiz de garantias foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, relator do processo, em 2020.
Alta rejeição
Pesquisa da Genial/Quaest divulgada ontem (10) mostra que só 3% dos operadores de mercado têm visão positiva sobre o marco fiscal do governo Federal. Outros 49% avaliam o projeto como regular, enquanto 48% não aprovam a proposta. Apesar da alta rejeição, 92% acreditam que a regra será aprovada pelo Congresso.
PP e Republicanos
Quatro senadores da oposição ao governo Federal foram indicados oficialmente pelo respectivo bloco, denominado “Aliança”, para compor as vagas destinadas ao PP e Republicanos na CPMI do 8 de Janeiro. Esperidião Amin (PP), Damares Alves (Republicanos), Luis Carlos Heinze (PP) e Cleitinho Azevedo (Republicanos) serão a “tropa de choque” de Bolsonaro no Senado.
Novo fora
A oposição ainda tem duas vagas voltadas ao PL e ao Novo, com o mesmo número de suplentes. Contudo, o PL assumirá as 4 cadeiras, já que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco entendeu que o Novo não cumpre os requisitos para ter espaço no colegiado. Assim, o senador do partido, Eduardo Girão (Novo), ficou fora da CPMI.
