Opinião

Coluna ADI pelo Paraná

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Concurso estadual

O governador Ratinho Júnior autorizou a abertura de concurso público para a contratação de professores e pedagogos para atuar na rede estadual do Paraná. A previsão é que sejam abertas cerca de 1,2 mil vagas para o Quadro Próprio do Magistério Estadual. O último concurso para professores foi feito há 10 anos no Estado. A remuneração base dos docentes paranaenses é de R$ 5.545,86 para 40 horas semanais (incluindo gratificação e vale-transporte). O edital deve ser publicado no início de abril.

 

Articulações

Representantes do PT, do PSDB e de outros sete partidos anunciaram o início das negociações para a formação de uma coalizão de olho nas eleições de 2024 e 2026. Além das siglas petista e tucana, o grupo reuniu dirigentes e parlamentares do PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PV, Solidariedade e Rede, para articular uma possível aliança para as duas próximas disputas eleitorais no Estado, e também definir uma posição conjunta sobre questões como as novas concessões de pedágio e a venda de ações da Copel.

 

Doação IR

A doação de pessoas e empresas paranaenses de parte do Imposto de Renda devido pode beneficiar os projetos de organizações sociais que atendem crianças e adolescentes do Estado. Os projetos têm de ser aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cedca. A doação pode ser realizada até 31 de maio, quando se encerra o prazo para as declarações do Imposto de Renda. Em 2022, foram liberados por esta modalidade 22 milhões e 580 mil reais para projetos de instituições que atendem crianças e adolescentes.

 

“Censo” do leite

O governo do Paraná, por meio do IDR-Paraná, planeja realizar uma espécie de “censo” do leite no Estado. Chamado de “Diagnóstico da Cadeia Leiteira no Paraná”, a iniciativa foi apresentada na reunião da CT de Bovinocultura de Leite da FAEP pelo gerente de projetos e cadeiras produtivas do IDR-PR, Hernani Alves da Silva. “Esse trabalho terá qualidade que permita um diagnóstico robusto da cadeia leiteira”, disse Silva.

 

“Censo” do leite II

O formulário para a aplicação do censo já está pronto e a próxima etapa deve ser o treinamento dos extensionistas rurais, responsáveis pela coleta de informações. Para essa qualificação dos profissionais que irão a campo, o Senar-PR vai fazer o fornecimento desse treinamento. Outras entidades também devem dar suporte ao IDR-PR para que o levantamento saia do papel. Ainda não há previsão de prazo para quando os formulários comecem a ser aplicados nem de divulgação dos resultados.

 

Centrais Hidrelétricas

A deputada estadual, Maria Victoria (PP), disse que o fim da obrigatoriedade de autorização do legislativo, para a emissão de licenças para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), deve acelerar novos investimentos no Paraná. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 209 da Constituição do Estado do Paraná que exigia a aprovação da Assembleia Legislativa para a construção das centrais.

 

No Paraná

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que há aproximadamente 166 projetos em diferentes estágios que poderiam se viabilizar no Paraná, totalizando 1638 MW. Segundo o setor produtivo, isso representaria investimentos de R$ 11 bilhões com a geração de quase 99 mil empregos diretos e indiretos. “São investimentos em uma fonte de energia limpa e renovável que geram empregos e movimentam a economia de todo o Estado”, afirma Maria Victoria.