Com mais de um ano de atraso por conta de alterações nos projetos as duas grandes licitações de Cascavel, dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (“Contrato do Lixo”) e serviço público do transporte de passageiros estavam agendadas para o mês de fevereiro, contudo, novos contratempos surgiram, atrasando um pouco mais o novo certame para as duas frentes.
A primeira licitação a ser suspensa foi a do transporte público de Cascavel. O procedimento foi suspenso no dia 10 de fevereiro, cinco dias antes da data da licitação. A Transitar, responsável pela elaboração do projeto, alegou que três das empresas concorrentes realizaram impugnações ao certame e, por conta do pouco tempo entre o lançamento do edital e a realização do certame, não haveria prazo suficiente para responder em tempo hábil, o que determinou a suspensão do processo.
Agora, a expectativa do Município é que o edital seja republicado no mês de abril. Segundo a Prefeitura, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), empresa contratada pelo município para montar o edital, está realizando atualizações no projeto. “Sobre o novo lançamento do edital para a concessão do serviço de transporte público, o Município de Cascavel informa que o documento está em atualização pela assessoria técnica da Fipe para adequar os orçamentos. A previsão é de lançar o edital em abril”, informou em nota.
Além dos orçamentos, a Prefeitura não informou se outras alterações significativas serão aplicadas ao projeto.
O valor da nova concessão do transporte de Cascavel passa de R$ 1 bilhão e o contrato terá duração de 15 anos, de acordo com a proposta original.
Ônibus elétricos
A Transitar realizou no início dessa semana a licitação para aquisição de 15 ônibus elétricos. No item ônibus articulado, a licitação previa valor máximo de R$ 4.156.000,00 e a menor proposta foi de R$ 4.150.000,00. Já no item ônibus elétricos básicos o valor máximo de cada unidade foi fixado em R$ 2.689.500,00 e a proposta que apresentou o menor preço ficou em R$ 2.688.000,00.
Segundo a Transitar, a documentação das empresas que ofereceram o menor valor serão analisadas e posteriormente será divulgado o resultado e homologado o contrato.
Contrato do Lixo
Já o edital de concorrência para a seleção da empresa que será responsável pelo serviço de coleta e tratamento de resíduos é mais complicado, uma vez que o procedimento foi suspenso por decisão do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) e ainda não tem data para que prossiga o edital suspenso ou um novo seja publicado.
A licitação seria realizada no dia 14 de fevereiro, contudo, alguns dias antes, em decisão cautelar proferida pelo conselheiro do TCE, José Durval Mattos do Amaral, o certame foi suspenso. A decisão se deu no bojo da representação da empresa Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento, uma das concorrentes na licitação que alegou “pontos controversos” no certame e requereu esclarecimentos.
Entre as alegações da empresa está a defasagem dos valores do projeto e falta de referência de estimativa de custos; inadequação do uso do Plano de Negócios para reequilíbrio por novos investimentos; vida útil do aterro municipal; incongruências quanto à projeção populacional e a geração de resíduos no horizonte do projeto; restrições à competitividade, como prazo de certidões sem data; equiparação de proposta da segunda colocada; faculdade de contratação de agente garantidor e ausência de planilha de composição de custos detalhadas.
A Prefeitura de Cascavel informou que interpôs recurso no TCE-PR contra a decisão e que agora aguarda a deliberação da corte. “A administração interpôs recurso contra a decisão e está no aguardo de deliberação da corte. Tão logo haja decisão, o processo licitatório terá sequência.”
A concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Cascavel tem valor estimado de R$ 1.027.479.006,47 (um bilhão, vinte e sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seis reais e quarenta e sete centavos), com prazo de 20 anos.
Atualmente, o serviço de limpeza de Cascavel é prestado por meio de prorrogação de contrato. A prefeitura não se manifestou se deverá ou não precisar fazer nova prorrogação do serviço.
Novo desafio
Em 2024 o prefeito Leonaldo Paranhos terá novamente um desafio com uma grande licitação. No próximo ano vence a concessão do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto atualmente prestado pela Sanepar e o município precisará realizar a licitação para contratação do serviço.
