Cotidiano

Revisão do Tratado de Itaipu: Lindeiros buscam apoio do Congresso

Revisão do Tratado de Itaipu: Lindeiros buscam apoio do Congresso

Uma comitiva formada pelos prefeitos dos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu esteve em Brasília durante a semana passada cumprindo agendas relacionadas à discussão das bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu. A comitiva que era composta pelos prefeitos, de Missal, Adilto Ferrari; Pato Bragado, Leomar Rohden, o Mano; Marechal Cândido Rondon, Márcio Rauber; Guaíra, Heraldo Trento; Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro e Santa Helena, Evandro Grade, o Zado.

Durante as agendas, os prefeitos também estiveram reunidos com deputados federais e senadores solicitando apoio dos congressistas com relação às discussões do Anexo C, do Tratado de Itaipu, o qual estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina hidrelétrica. Conforme adiantado pela edição do último fim de semana do jornal O Paraná, o Brasil e Paraguai somente irão discutir as novas bases financeiras do anexo do Tratado de Itaipu em agosto.

No último dia 28 de fevereiro a Itaipu Binacional quitou as últimas parcelas da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, há quase 50 anos, gerando expectativa de que haverá um acréscimo de cerca de US$ 2 bilhões à receita da usina. Os municípios lindeiros solicitam que parte desses valores seja destinada a investimentos nos municípios, uma vez que foram os mais afetados com percas de área quando da formação do lago da usina.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e prefeito de Santa Helena, Evandro Grade, confirmou que a comitiva também esteve reunida com a equipe técnica do Ministério de Minas e Energia, buscando a inserção dos municípios lindeiros na discussão sobre Itaipu. “Na quinta-feira eu participei de mais uma reunião no Ministério de Minas e Energia, dessa vez com a equipe técnica do Ministério para avançar sobre esse mesmo assunto do anexo C”.

Durante passagem pela capital Federal, os prefeitos participaram da I Conferência Nacional da Amusuh (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas). A conferência tinha como escopo a discussão sobre a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos, receitas essas essenciais às municípios e defasadas, conforme a entidade, bem como a articulação de trâmite legislativo do PL 2918/2021 pelo reajusta das compensações financeiras aos municípios.

 

Pesca e Aquicultura

Outra agenda em Brasília foi cumprida no Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo Zado, o próprio ministro André de Paula participou do encontro, com solicitação de um projeto técnico para criação de peixes no lago de Itaipu. “Eu levei até o ministro a ideia de fazer um projeto técnico que seja eficiente para criação de peixes no lago de Itaipu com o objetivo de ajudar os nossos pescadores profissionais que dependem dessa atividade para o sustento de suas famílias e ainda fazem um excelente trabalho na preservação ambiental”.

Zado ainda lembra que além da pesca profissional, a região tem um potencial enorme para a pesca amadora, com foco no turismo, o que resulta em fomento ao comércio. “Para isso acontecer precisamos de um projeto para aumentar a quantidade de peixes no lago de Itaipu e também para aumentar o tamanho dos peixes”, observa.  “Esse projeto não é muito fácil de ser implantado, principalmente, por causa da legislação ambiental do lado paraguaio, mas nós sentimos boa vontade do ministro e toda a sua equipe nos auxiliar e enquanto Conselho dos Lindeiros, não vamos medir esforços para colocar em prática esse projeto”.

 

Foto: Itaipu