Reforma tributária
O presidente da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira confirmou a criação de um grupo de trabalho composto por doze parlamentares para discutir a reforma tributária. De acordo com Lira, o grupo de trabalho irá facilitar o debate sobre o tema para os novos parlamentares que assumiram o mandato na semana passada e também acelerar a construção do texto da reforma, apresentando um parecer em 90 dias.
Bancada paranaense
O deputado federal Toninho Wandscheer foi reeleito coordenador da bancada paranaense, em Brasília. Wandscheer foi reconduzido ao cargo após reunião entre os deputados federais do Paraná. A bancada é responsável por discutir assuntos de interesse exclusivo do Paraná, como as emendas parlamentares, posicionamento da bancada em relação aos projetos que tramitam na Casa e que sejam de interesse ao Estado.
Liderança PSD
O deputado estadual Tiago Amaral é o novo líder da bancada do PSD, partido do governador Ratinho Junior, na Assembleia Legislativa do Paraná. Amaral está no terceiro mandato e comandará a maior bancada da casa com dezesseis representantes.
Pleitos do Paraná
O secretário de Planejamento Guto Silva esteve em Brasília e se encontrou com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet para apresentar pleitos de interesse do Paraná. Entre as demandas, foi destacada a questão do Anexo C, do Tratado de Itaipu, que envolve o fim do financiamento da usina. O governador Ratinho Junior já havia adiantado o assunto em reunião entre o presidente Lula e os governadores.
Indicação TCU
O Senado aprovou a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos) para ministro o Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação foi feita pela Câmara dos Deputados e aprovada pela Casa na semana passada, contudo, ainda precisava passar pelo Senado Federal.
Presidência CCJ
A bancada do governista definiu que irá indicar o deputado federal Rui Falcão para o comando da Comissão de Constituição e Justiça, principal comissão da Câmara dos Deputados. A oficialização de Falcão no comando da CCJ deverá ser confirmada no início da próxima semana.
Segunda instância
O senador Sergio Moro (União Brasil) requereu o desarquivamento do PLS 166/2018, que trata da prisão em segunda instância. A proposta havia sido desmembrada do pacote anticrime que o agora senador apresentou quando era ministro da Justiça e da Segurança Pública no início do governo Bolsonaro. Para desarquivar a proposta, Moro precisa do apoio de 27 senadores.
Alckmin presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou ontem (9) para os Estados Unidos, onde vai se encontrar com o presidente norte-americano, Joe Biden. Com a ausência do petista, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), assume pela 2ª vez a chefia do Executivo de forma interina.
Cautela
A Confederação Nacional de Municípios pediu cautela às prefeituras do Brasil a respeito dos repasses do FPM. Hoje (10), será realizado o primeiro repasse de fevereiro. O montante a ser partilhado será de R$ 11,9 bilhões. Contudo, a entidade alerta os gestores sobre a instabilidade do cenário econômico e de possíveis mudanças após a conclusão do censo demográfico.
