O futuro de Romulo
O vereador cascavelense Romulo Quintino (PL), ainda não decidiu qual será o futuro político. Pouco antes das eleições de 2022, quando concorreu a uma cadeira na Alep, Romulo disse que iria renunciar a vereança em Cascavel, independente do resultado. Apesar da promessa, Romulo ainda não renunciou. Questionado pela coluna sobre o futuro político, se assumirá algum cargo no governo do Estado ou se continua como vereador, Quintino apenas se limitou a dizer que está “analisando e que existem várias possibilidades.”
Presidente Petrobras
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o encerramento antecipado do mandato de Caio Mário Paes de Andrade na presidência da companhia. Para solucionar a vacância do cargo, o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção da estatal, João Henrique Rittershaussen, foi nomeado como presidente interino da companhia. Ele permanecerá na função até a eleição e posse de novo presidente.
Indicado
Em paralelo a isso, o Ministério de Minas e Energia já encaminhou ofício a Petrobras indicando o senador Jean Paul Prates ao cargo de presidente da empresa. O senador adiantou que durante o seu mandato não haverá inferência direta no preço dos combustíveis.
Reforma tributária
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a reforma tributária com a simplificação de regras do sistema tributário buscando favorecer a competitividade nacional e a reindustrialização do país. Deixando críticas do passado, Alckimin ainda disse que os governos anteriores de Lula (e do PT) foram bem sucedidos.
Repasse FMP
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, conversou ontem (4), com representantes dos Municípios que estão perdendo coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios pela não finalização do Censo Demográfico em 2022 e pela decisão do Tribunal de Contas da União, que não considerou a LC 165/2019.
Orientação CNM
O presidente da CNM explicou que, enquanto representantes dos Municípios, a CNM poderia apoiar os gestores municipais propondo uma minuta de ação que suspenda os efeitos da decisão do TCU para que os Municípios possam entrar com ação judicial para não serem impactados pela decisão.
Estimativas Fundeb
O Ministério da Educação divulgou as expectativas de receitas do Fundeb para o exercício de 2023. A previsão da receita total do Fundo para este ano é de R$ 263,2 bilhões. Do valor total da receita estimada, R$ 224,9 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e a alocação dos recursos da complementação da União será realizada em três modalidades. Os municípios do Paraná deverão receber R$ 13.489.929.000,48.
Saque-aniversário FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende “acabar com o saque-aniversário” do FGTS. O benefício permite que o trabalhador retire até 50% do valor disponível no fundo, de acordo com o saldo disponível na conta. Segundo a Caixa Econômica Federal, 28,6 milhões de trabalhadores recorrerem à modalidade. Ao todo, sacam, em média, R$ 12 bilhões por ano.
