Cabral solto, pastor preso
No mesmo dia em que o ex-governador do Rio de Janeiro viveu a expectativa de deixar a prisão, após ter seu último mandado de prisão revogado por uma decisão da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ainda na sexta-feira (16), a Polícia Federal, prende o pastor Fabiano Oliveira, em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha (ES). O religioso, classificado como “bolsonarista”, é acusado de liderar as manifestações que contestam o resultado final das eleições de 30 de outubro. Pelas redes sociais, as muitas manifestações contrárias a soltura de Sérgio Cabral, apontou o “enterro da Operação Lava Jato”, enquanto as postagens a favor da liberdade do pastor cobram o respeito ao direito constitucional da livre “expressão” e à democracia.
Máquina inchada
Desde julho de 2021, o governo federal conta com 23 pastas ministeriais, sendo 18 ministérios, duas secretarias e três órgãos equivalentes a ministérios. Mas, a partir de janeiro a estrutura vai inchar. O novo governo Lula confirmou que terá 37 ministérios, conforme confirmou o futuro ministro-chefe da Casa Civil, o ainda governador da Bahia, Rui Costa.
Mesmos cargos
Costa disse que “definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente (eleito, Lula), que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”.
“Figura do ministro”
De acordo com Rui Costa, não haverá aumento da máquina pública com a ampliação dos ministérios, apenas uma redistribuição de cargos. Apenas os cargos dos novos ministros é que serão criados, por meio de uma Medida Provisória. “Não haverá criação de cargos, como eu disse, os cargos dos atuais ministérios serão redistribuídos, mas a figura do ministro precisa ser criada por lei”, ressaltou.
Retotalização
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) realizou, ainda no sábado (17), no gabinete da Secretaria Judiciária, a retotalização de votos proporcionais para os cargos de deputado estadual, pelo Sistema de Gerenciamento da Totalização. Com a retotalização, Moacyr Elias Fadel Júnior (PSD) passou à situação de eleito, enquanto Cesar Antonio Tuoto Silveira Mello (PP) passa da condição de eleito para primeiro suplente.
Decisão do TSE
O procedimento foi necessário após decisão unânime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferir o registro de sua candidatura, em embargos de declaração com efeitos modificativos. Moacyr Fadel teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pelo TRE-PR, em decorrência da Lei da Ficha Limpa, mas como seu processo estava sob recurso no TSE, ele pôde concorrer às eleições na situação “indeferido com recurso”. Ocorre que seus votos não foram computados porque seu recurso não havia sido julgado pelo TSE, o que só ocorreu na última quinta-feira (15).
Suplentes
Com a retotalização, Fadel passou para a condição de deputado estadual eleito, sem alteração da ordem de suplência, e Cesar Antonio Tuoto Silveira Mello (PP) passou da condição de eleito para primeiro suplente. Com a retotalização foi alterada a ordem de suplência do PP. Lucio de Marchi deixou de ser primeiro suplente e passou a segundo; Luiz Carlos Martins Gonçalves, passou de segundo para terceiro suplente; e Christiano Souto Puppi passou para a quarta suplência.
