BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve fechar o acesso às galerias do plenário durante a sessão em que será votada o pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com informações dos técnicos da Secretaria Geral da Câmara, até o momento a decisão é de não abrir ao público e permitir o acesso apenas de parlamentares e credenciados ao local.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), disse que apresentou requerimento formal para que as galerias estejam abertas e pretende cobrar que Maia garanta a presença do público durante a votação. Em atendimento a exigências da Defesa Civil, segundo os técnicos, a capacidade das galerias está restrita ao acesso de 200 pessoas.
— Pedi formalmente, em requerimento. A sessão é pública, as galerias devem estar abertas — defendeu o líder do PSOL
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Cunha avisou que virá se defender pessoalmente na sessão. Segundo os técnicos, ao contrário do que aconteceu durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça quando ele ficou sentado o tempo todo na mesa diretora dos trabalhos, nesta sessão ele fará a defesa na tribuna e depois, se quiser permanecer no local, terá que ficar nas cadeiras do plenário. Apesar de estar afastado do mandato, Cunha tem permissão para ir à Câmara se defender, explicaram os técnicos.
A sessão foi convocada para 19h desta segunda-feira e já há, na Casa número suficiente para que ela seja aberta. Até 15 horas, 175 deputados já tinha registrado presença na Casa. Embora a sessão possa ser aberta no horário, o presidente da Câmara já avisou que só abrirá a ordem do dia – iniciando o processo de votação – quando estiverem em plenário pelo menos 400 deputados. Isso para evitar que questões de ordem apresentadas por aliados de Cunha tenham que ser decididas com quórum baixo.
Depois que dirimir as dúvidas de questões de ordem, Maia dará a palavra ao relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), por 25 minutos. Em seguida, falam o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, também por 25 minutos e Eduardo Cunha, por mais 25 minutos. Depois que os três falaram, o presidente abre para a discussão. Depois que pelo menos quatro deputados falarem é possível a apresentação de requerimento para encerrar a discussão, com o apoio de pelo menos 26 deputados. Encerrada a discussão, a votação pode acontecer. O voto é aberto e são necessários pelo menos 257 votos sim para que Cunha seja cassado.
