Registro de candidatura
Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos requererem o registro das candidaturas para concorrem no pleito de 2 de outubro. O prazo se encerra às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega da documentação diretamente nos Tribunais Eleitorais.
Vagas
Cada agremiação poderá apresentar apenas um candidato a presidente, governador, e a senador. Para as candidaturas a deputados federais, estaduais, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma. Ainda, no mínimo, 30% dessas candidaturas às eleições proporcionais deverão ser preenchidas por mulheres.
Pros
Por 4 votos a 3, o TSE decidiu manter a presidência do Pros com o fundador da sigla, Eurípedes Jr., confirmando liminar que havia sido concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Antes de Eurípedes Jr., ocupava a presidência da sigla Marcus Holanda, líder de uma ala que acusa o fundador da legenda de desvios milionários.
Candidatura presidencial
Enquanto o Pros esteve sob o comando de Holanda, uma convenção partidária chegou a ser realizada para aprovar o nome de Pablo Marçal como candidato da legenda à Presidência da República. Também já foi apresentado um pedido de registro da candidatura junto ao TSE.
Candidatura presidencial II
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ALEP
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Por sua vez, Eurípedes Jr., ao receber de volta a presidência do partido, realizou nova reunião da executiva nacional e retirou a candidatura de Marçal, além de apoio ao candidato do PT, Lula, já no primeiro turno. Com a decisão, o mais provável é que o registro de candidatura de Marçal seja negado.
Alternância do poder
O STF fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas devem assegurar a alternância de poder por meio de eleições periódicas. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6230, nos termos do voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski.
Quadro da PMPR
O Ministério Público do Paraná ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça do Estado para que seja declarada inconstitucional uma lei estadual que limita o acesso de mulheres nos quadros da Polícia Militar. A lei é de 2000 e foi modificada em 2005. A ação classifica a lei como uma “afronta a igualdade e promove a discriminação feminina”.
Câmara e OAB
A Câmara de Foz do Iguaçu e a Ordem dos Advogados de Foz firmaram um termo de convênio para cooperação técnica e desenvolvimento de ações, programas e projetos de interesse e objetivos comuns. Além do intercâmbio de conhecimento, o projeto também prevê fornecimento de materiais informativos e possibilidade de desenvolvimento de cursos.
Ferroeste
O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, participou da apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do terminal ferroviário que será construído em Foz, feita pelo diretor presidente da Ferroeste, André Luis Gonçalves. O evento foi promovido pela Associação Comercial de Foz, Codefoz e Ferroeste.
