Brasília – Já está valendo desde o dia 1º de janeiro portaria do Ministério da Economia que elevou a cota de isenção para as mercadorias adquiridas em lojas francas – também conhecidas como free shops ou duty free – por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre. De acordo com a portaria, o limite foi elevado de US$ 300 dólares para US$ 500.
Segundo a pasta, a cota, fixada em US$ 300,00 desde 2014, precisou sofrer alteração após a alteração da cota de lojas francas de Portos e Aeroportos que, em janeiro de 2020, passou de US$ 500 para US$ 1.000. A elevação das cotas também vale para as mercadorias trazidas como bagagem acompanhada, quando o viajante ingressar no país por via aérea ou marítima. O valor de isenção foi dobrado de US$ 500 para US$ 1.000.
“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou a pasta.
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NA FRONTEIRA
O Decreto e a Portaria não alteram a atual cota de isenção para bagagem acompanhada de viajantes que chegam ao Brasil por via terrestre. A cota para quem ingressar no país pela Ponte Internacional da Amizade ou Ponte Tancredo Neves permanece em US$ 500,00. Sob a jurisdição da Receita Federal de Foz do Iguaçu, o Porto Lacustre Internacional Sete Quedas, localizado em Guaíra, também segue essa regra.
Contudo, a nova medida afeta quem chega em Foz do Iguaçu em voos internacionais pelo Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Esses viajantes podem usufruir da nova cota de bagagem acompanhada de US$ 1.000,00.
