São Paulo – Os estoques destinados para a venda de milho aos pequenos criadores de animais de todo o País poderão contar com um aporte de até 200 mil toneladas do cereal. A compra será realizada pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o produto será disponibilizado para os produtores por meio do ProVB (Programa de Venda em Balcão).
A aquisição do grão foi autorizada pela medida provisória assinada nessa terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro e será publicada no DOU (Diário Oficial da União). Segundo a MP, a Conab irá propor o limite máximo de compra por criador e o preço de venda do milho por estado ou região, que terá como base o preço de mercado. Também cabe à Companhia dimensionar a demanda de milho e realizar leilões públicos de compra ou remoção de estoque de milho.
O presidente Bolsonaro destacou que a medida atende o pequeno criador, que terá acesso ao milho adquirido pela Conab diretamente do produtor. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que a MP era muito esperada pelos pequenos criadores.
O volume de compra de milho para o ProVB será estabelecido anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado.
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A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho. A compra será realizada por meio de leilões públicos e as diretrizes das operações serão divulgadas nos editais a serem publicados.
“O milho a ser adquirido fortalecerá o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, contribuindo para a manutenção do pequeno criador na sua atividade”, reforça o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
O milho foi uma das culturas mais afetadas pelas condições climáticas registradas na safra 2020/2021. A produção total deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra. Apenas para a segunda safra do cereal, a queda na produtividade estimada é de 25,7%, uma previsão de 4.065 quilos por hectare.
