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Estado repassou R$ 4,6 bilhões aos municípios em 2021

Montante representa um aumento de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. Só em maio foram R$ 714 milhões relativos ao ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Roylaties do Petróleo

Cascavel. Foto: José Fernando Ogura/ANPr
Cascavel. Foto: José Fernando Ogura/ANPr

A Secretaria de Estado da Fazenda já repassou aos municípios paranaenses R$ 4,6 bilhões no acumulado de 2021 (janeiro a maio), segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. Este valor representa um aumento de 19% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 3.859.780.840,00).

Só no mês de maio foram transferidos aos cofres públicos das prefeituras aproximadamente R$ 714 milhões. As transferências são parcelas das receitas estaduais que devem ser repassadas aos municípios. Dentre elas, destacam-se o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

No ano passado, o Governo do Estado transferiu um total de R$ 8,2 bilhões aos cofres municipais. A maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujos repasses somaram R$ 2,96 bilhões líquidos, já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em seguida, vieram o IPVA, com R$ 1,5 bilhão depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 47,1 milhões nos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 932 mil em repasses.

Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e §3º.

Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes.

Os municípios que obtiveram maiores repasses no ano foram:

Curitiba: R$ 687.104.947,68

Araucária: R$ 241. 552.037,98

São José dos Pinhais: R$ 187.469.547,45

Londrina: R$ 165.402.276,40

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Maringá: R$ 158.297.658,53

Ponta Grossa: R$ 121.686.505,19

Cascavel: R$ 120.233.790,43

Foz do Iguaçu: R$ 106.190.085,79

Repasses em 2021: 

Janeiro: R$ 1,3 bilhão

Fevereiro: R$ 823 milhões

Março: R$ 879 milhões

Abril: R$ 754 milhões

Maio: R$ 714 milhões

Total: R$ 4,6 bilhões

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