Curitiba – Os gastos com Previdência no Estado do Paraná têm registrado um crescimento expressivo nos últimos anos. Somente de 2006 a 2016, as despesas com aposentadoria cresceram 120,6%. A elevação desses gastos fez com que surgisse um rombo nas contas.
De acordo da Secretária de Fazenda do Estado, o déficit do governo paranaense com a Previdência cresceu 17,27% somente em 2016. Esse número chega a 27,67% quando não é levada em conta a inflação do período.
Nesse ritmo, se nada for feito, daqui a seis anos os gastos do governo com aposentados será maior do que as despesas com salários dos servidores da ativa. “O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Fernando de Holanda Filho.
De acordo com estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2030 os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças, 17,6%. Em 2015, por exemplo, para cada 100 pessoas em idade ativa, havia 11,5 idosos. Em 2060, essa relação deverá ser de 44,4. “O Brasil é um dos poucos países que não têm idade mínima para efeito de aposentadoria”, explica o ex-ministro de Previdência Social José Cechin.
O ex-ministro acredita que o principal passo da reforma da Previdência seria “introduzir uma idade mínima universal, para todos”.
A reforma da Previdência que está sendo discutida na Câmara dos Deputados tem essa previsão. Mulheres só poderão se aposentar com 62 anos e os homens com 65. Contudo, será respeitada uma regra de transição. O objetivo é diminuir o impacto da reforma para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar.
Portanto, caso a proposta seja aprovada, inicialmente, a idade mínima seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingido, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
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De acordo com o jornal, um procurador que acompanha o caso de perto afirmou que a pressão para a retirada dos assessores reduzirá a capacidade de trabalho da força-tarefa e deverá diminuir o ritmo de trabalho da operação.
A ordem para devolução dos cargos consta de um ofício enviado pelo secretário-geral da PGR, Alexandre Camanho, ao coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. “Informo a vossa excelência que o empréstimo de nove cargos em comissão pertencentes à estrutura desta Secretaria-Geral será encerrado no dia 11 de dezembro de 2017”, diz o ofício.
No documento, enviado na quinta-feira (30), Camanho afirma que, “caso se faça imprescindível a manutenção do referido empréstimo, poderá ser enviada justificativa no prazo de sete dias para análise e deliberação desta Secretaria”.
